Acordo Swift
8 de julho de 2010
Os Estados Unidos voltarão a ter acesso a informações sobre transações bancárias feitas a partir da União Europeia (UE). O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira (08/07) o acordo Swift, cuja denominação remonta à sociedade Swift (Sociedade para Telecomunicações Financeiras Interbancárias Globais, na sigla em inglês), que contabiliza transferências bancárias na UE.
A partir de 1° de agosto, os órgãos de segurança norte-americanos poderão consultar o banco de dados europeu – sob a justifica de averiguar eventuais atividades terroristas.
O acordo prévio entre as duas partes deixou de vigorar em fevereiro. O Parlamento Europeu decidiu suspendê-lo por questões ligadas à proteção de dados. Foi então que a Comissão Europeia (UE) passou a trabalhar numa proposta melhorada, que foi aceita pelos parlamentares.
Debate sobre privacidade
O sistema foi introduzido após os ataques de 11 de setembro de 2001. A ideia era ajudar os Estados Unidos a combater o financiamento de atividades terroristas. Desta forma, as autoridades norte-americanas podem consultar o banco de dados gerado a partir da Swift, que fica em Bruxelas.
A aprovação do Parlamento Europeu, no entanto, não foi bem recebida por todos os setores. Para Peter Hustinx, responsável pela proteção de dados da UE, o acordo está "longe de ser satisfatório".
Hustinx chamou de "desgraça" o fato de os Estados Unidos terem acesso a nomes, endereços e dados bancários de milhões de cidadãos europeus que transferem dinheiro para países fora do bloco.
No entanto, Alexander Álvaro, membro alemão do Parlamento europeu, afirma que "o acordo atende às duas preocupações, segurança e privacidade. E assegura que o financiamento de terroristas possa ser rastreado até as fontes, mas não vai afetar as transferências bancárias cotidianas dos cidadãos europeus."
Vigilância em solo norte-americano
Segundo a nova versão do acordo, a polícia europeia Europol irá checar a legitimidade dos pedidos de consulta de dados feitos pelas autoridades norte-americanas. Segundo o novo convênio, o europeu que quiser contestar a utilização de seus dados poderá acionar a Justiça dos Estados Unidos.
As autoridades norte-americanas também concordaram em permitir a presença de um oficial da União Europeia em Washingotn, que será responsável por monitorar o uso dos dados bancários de europeus.
A União Europeia pretende criar o seu próprio programa para rastrear o financiamento do terrorismo. Desta maneira, o bloco poderia fazer buscas no banco de dados e selecionar quais informações seriam enviadas aos Estados Unidos. No entanto, uma proposta nesse sentido só deverá ser apresentada em 2011.
NP/afp/dpa
Revisão: Carlos Albuquerque