Urnas eletrônicas ainda são raridade na Alemanha

Ao escolher o próximo chanceler federal alemão nas eleições marcadas para 18 de setembro, cerca de cinco dos 62 milhões de eleitores cadastrados na Alemanha farão uso de urnas eletrônicas. No total, haverá cerca de 2100 aparelhos em operação em 65 municípios do país.

"A decisão da tecnologia de votação a ser usada é tarefa exclusiva das prefeituras e das autoridades que administram os respectivos distritos eleitorais", comenta um porta-voz da presidência da Comissão Eleitoral Federal. A única condição é que a contagem de votos condiza com as normas de segurança e de verificação contidas no Código Eleitoral alemão.

"São mais de 100 páginas de regras, o suficiente para fazer com que qualquer fabricante de equipamentos de votação eletrônica dê meia-volta e saia rapidinho da sala", explica Thomas Bronder, da repartição federal encarregada de examinar as urnas eletrônicas e avaliar se correspondem às exigentes normas federais.

Até agora, um único modelo de urna eletrônica, fabricado por uma empresa holandesa, foi aprovado para o uso nas próximas eleições.

Somente máquinas simples

Na superfície, a máquina se assemelha a outras urnas eletrônicas similares, com um simples teclado que consiste de botões embutidos em uma máscara que imita uma cédula original de papel.

O eleitor só tem que apertar o botão correspondente ao candidato e ao partido que escolheu. A telinha confirma o seu voto, que é computado eletronicamente em um módulo de memória. Quando a votação termina às 18h, cada urna imprime então o número de votos dados a cada candidato e a cada partido. O que faz esta urna diferente é sua organização interna, que de high-tech não tem nada.

Tecnologia primitiva?

Bronder explica que "a legislação alemã concernente a urnas eletrônicas não permite nenhuma tecnologia ou funcionalidade além do mínimo necessário para cumprir a tarefa de contar votos".

Isto exclui qualquer urna construída com tecnologia baseada em computadores pessoais. As urnas tampouco poderão usar sistemas operacionais como o Windows, pois a Microsoft mantém o código-fonte fechado a sete chaves, o que não permite a inspeção da urna.

"Passamos mais de um ano testando o software e freqüentemente tivemos que solicitar alterações rápidas ao fornecedor", comenta Bronder. "Os dados transmitidos aos módulos de memória são tão primitivos que é praticamente impossível influenciar os resultados transferindo dados manipulados. Eles seriam imediatamente notados e a urna automaticamente se desligaria".

A segurança preocupa

Mas que garantias têm Bronder e seus colegas de que as urnas usadas na eleição são iguais aos protótipos que eles testaram?

"Uma combinação de códigos de verificação informa aos administradores a versão do software rodado em cada urna", disse Bronder, lembrando que tais códigos seriam alterados em caso de manipulação. Mas mesmo que isso não seja uma garantia definitiva, "por que é que uma companhia optaria por manipular as urnas, pondo em risco sua reputação depois de ter passado pelo rígido controle do mercado alemão?"

Então tudo é muito seguro? Não exatamente, diz Hubertus Buchstein, professor de política da Universidade de Greifswald, no nordeste da Alemanha. "As urnas não deixam registro em papel. Este é o mesmo problema que ganhou notoriedade na época das eleições norte-americanas", argumenta.

O caminho para o futuro?

Buchstein sugere que cada pessoa receba um comprovante após o armazenamento dos votos na urna, que depois seria depositado em uma urna separada. "Só seria preciso contar esses comprovantes, caso haja controvérsias a respeito dos resultados gerados pela urnas eletrônicas."

Além disso, controles randômicos em diversos distritos eleitorais do país poderiam ajudar a conferir se os votos somados eletronicamente batem com os comprovantes armazenados. Claro, só em casos em que haja necessidade, poupando o trabalho de contagem manual em todos os distritos.

Votando pela internet

Economia de custos é apenas um motivo que leva municípios a optar pelas urnas eletrônicas. Segundo Buchstein, isso poderia, no futuro, dar lugar à votação pela internet.

"Votar no conforto da sua casa através de mensagens enviadas pelo telefone celular ou através da internet poderiam ser meios de gerar um novo contingente eleitoral", aposta. Mas, no momento, a segurança continua sendo o grande obstáculo na realização de tais visões.