UE-Cuba
18 de março de 2009
Cinco meses após a retomada da parceria entre a União Europeia (UE) e Cuba, o comissário europeu do Desenvolvimento e da Ajuda Humanitária, Louis Michel, participa esta quarta e quinta-feira (18 e 19/03) de uma conferência em Havana, onde serão tratados aspectos técnicos da cooperação bilateral.
O porta-voz de Michel, John Clancy, declarou que a visita do comissário europeu à ilha é "um passo positivo" nas relações entre a UE e o Estado do Caribe. Devido à prisão de 75 dissidentes políticos, em 2003, a UE encerrara o diálogo político de alto escalão com Cuba. As sanções europeias contra Cuba foram levantadas de forma parcial em 2005 e, totalmente, em 2008.
Prevenção de catástrofes, como os furacões que assolaram Cuba no ano passado, e segurança alimentar estão entre os temas a serem discutidos na conferência. O montante de contribuições europeias a Cuba também deverá ser elevado.
Uma nova oportunidade
Em entrevista à Deutsche Welle, John Clancy informou que será feito um anúncio importante sobre fundos de assistência adicionais. Clancy explicou que a ajuda humanitária deverá ser vinculada a uma estratégia a médio prazo para reverter os danos causados por catástrofes naturais.
Mas, na viagem da delegação europeia, as conversas não girarão em torno somente de euros e centavos. "A missão permitirá consolidar a dinâmica positiva que vem se desenvolvendo desde o ano passado entre a UE e Cuba", acresceu Clancy.
Günther Maihold, vice-diretor do Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e de Segurança (SWP), de Berlim, concorda que a viagem da delegação europeia a Cuba abre novas oportunidades após o rompimento do diálogo em 2003.
Maihold afirmou que "agora, teremos a oportunidade de nos afastar do confronto e reencontrar uma nova cultura da colaboração. Neste sentido, trata-se de resgatar opções que a União Europeia já apresentara. Resta agora saber se Cuba está disposta a aceitar tal ajuda", explicou.
Direitos humanos à prova
Esse processo, no entanto, pode enfrentar obstáculos. Em junho, a UE avaliará os avanços da ilha em questões de direitos humanos. Essa foi uma condição para que os 27 países-membros da União Europeia aprovassem a retomada do diálogo com Cuba.
O tema é um dos mais controvertidos dentro da UE. "Por um lado, o bloco europeu promove mecanismos de diálogo. Por outro, ele adotou um processo de avaliação dos direitos humanos em Cuba como solução que permite responder a todas as distintas posições que o tema provoca dentro da União Europeia", salientou Maihold.
A Comissão Europeia não vê nisso uma ameaça à intensificação do diálogo com Cuba. O porta-voz do comissário Louis Michel afirmou que o diálogo seria franco e aberto, incluindo temas como a proteção ao clima e ao meio ambiente. Esses seriam pontos-chave que tanto Cuba quanto a UE estariam decididos a abordar. Clancy sublinhou, todavia, que a aproximação inclui questões de direitos humanos, nas quais a UE busca constantemente progressos.
O novo gabinete
As mudanças realizadas no gabinete cubano de governo não são vistas por Bruxelas como um obstáculo ao diálogo. "Trabalharemos em conjunto com as autoridades da ilha. Claro que estamos entusiasmados em conhecer o novo ministro das Relações Exteriores, assim como em trabalhar com a nova formação do governo cubano", explicou Clancy.
Maihold também vê aspectos concretos favoráveis a essa nova etapa do diálogo cubano-europeu. Devido ao fato de alguns dos novos responsáveis terem sido vice-ministros, não é necessário estabelecer novos canais de comunicação, disse Maihold.
As mudanças no gabinete cubano marcariam uma nova etapa na retomada das relações bilaterais, mas não teriam efeitos profundos sobre o diálogo entre Bruxelas e Havana, explicou o especialista do SWP.
Autor: Enrique López Megallón
Revisão: Alexandre Schossler