MISA exige ações para encontrar jornalista Ibraimo Mbaruco
8 de maio de 2020Eram cerca das 19 horas do dia 7 de abril quando o jornalista da rádio comunitária de Palma, na província nortenha de Cabo Delgado, foi raptado. O jornalista, via mensagem, comunicou aos seus colegas: "Fui cercado por militares".
Desde então, o MISA-Mocambique tem se mexido incessantemente juntos das autoridades competentes, inclusive do Presidente da República, Filipe Nyusi.
O MISA-Mocabique pede às autoridades que aumentem as ações de busca e restituição da liberdade de Ibraim Mbaruco. A DW entrevistou o diretor da ONG, Ernesto Nhanale, sobre o caso.
DW África: Sentiu do Presidente da República e da PRM um real interesse e preocupação em esclarecer o caso?
Ernesto Nhanale (EN): Os que nos receberam transmitiram a preocupação do chefe de Estado em relatar a desaparecimento do jornalista em Palma. Nós, depois de termos tomado conhecimento, uma das ações que tomamos foi comunicar a Prescindência da República a mostrar a nossa preocupação e a pedir que este caso fosse esclarecido. E imediatamente recebemos o convite, e o mais importante é que a expressão fundamental foi o do pedido de mais esclarecimento e detalhes ao MISA por forma a garantir que a própria Presidência da República tivesse mais elementos circunstanciais sobre este caso. E seguidamente fomos convidados pelas entidades policiais, que tomaram conhecimento deste caso a partir da própria Presidência, para que fornecêssemos mais dados.
Então, acho que as denúncias feitas pelo MISA, pelos meios de comunicação social, assim como diversas entidades internacionais, chegaram até a Presidência da República e acredito que por esta via nós fomos convidados pela polícia para podemos colaborar dentro do que recolhemos como MISA-Moçambique.
DW África: Não deveria ser iniciativa da PGR abrir uma investigação depois que o caso foi largamente noticiado pela imprensa? O MISA já informou a PGR sobre o sucedido?
EN: O MISA não informou a PGR, porque na mesma semana do desaparecimento a família tomou a iniciativa de informar e denunciar este caso à Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, então a PGR já tem conhecimento do caso logo desde a primeira semana. Aliás, esta informação foi no primeiro dia partilhada com as autoridades locais, nomeadamente o comando distrital da polÍcia e também a administração do distrito.
DW África: As FDS assumem que raptaram o jornalista? O que dizem as FDS?
EN: Não sabemos, nós ainda não temos contato com as FDS. O que nós temos a informar é que nós como MISA partilhamos esta informação a partir da Presidência da República e acredito que, sendo o Presidente o comandante em chefe das FDS, eles estão efetivamente informados. Não temos nenhuma informação oficial das FDS e também não estabelecemos nenhum contato direto com o Ministério da Defesa.
DW África: Pode-se falar em perseguição aos jornalistas quando o assunto é Cabo Delgado?
EN: Penso que o problema de Cabo Delgado tem a ver efetivamente com o conflito militar e a grande questão que se coloca em Cabo Delgado é que, como em qualquer cenário e guerra, há uma tentativa de ocultação da informação, assim como de manipulação. E estas perseguições aos jornalista são uma forma de os militares evitarem que os jornalistas possam reportar baixas no exército. Acredito que é uma situação que tem de ser ultrapassada, porque acima de tudo os jornalistas estão a fazer o seu trabalho e é importante que se reconheça que os jornalistas ao reportarem sobre a guerra não estão a cometer nenhum ilícito, mas estão a trabalhar no sentido de informar os cidadãos sobre o que está a acontecer em Cabo Delgado.
DW África: As FDS são altamente criticadas, inclusive pelos insurgentes, por supostos desrespeitos e abusos também contra a população. Uma reforma em matéria de direitos humanos e liberdade de imprensa seria o ideal para elas?
EN: Sim, penso que é importante. É importante que os militares tenham conhecimentos acerca dos direitos humanos. Acredito que grande parte das violações que estão a acontecer em Cabo Delgado partem da falta de reconhecimento e conhecimento, do respeito pelos diretos dos cidadãos e acima de tudo sobre os direitos dos jornalistas. Penso que tem de haver uma plataforma através da qual os militares que estão no terreno possam perceber e compreender que é preciso respeitar os direitos dos cidadãos e acima de tudo os direitos dos jornalistas, que são uma uma plataforma importante para a produção da informação sobre o que está a acontecer no contexto do conflito em Cabo Delgado.