Caso de adolescente assassinado não avança

Continua por se esclarecer a morte de Rufino António, de 14 anos, assassinado na capital angolana por um militar no dia 5 de agosto de 2015. Rufino António interveio para tentar impedir que a casa dos seus pais fosse demolida no bairro de Walale, em Viana, nos arredores de Luanda. A demolição deixou dezenas de famílias ao relento, incluindo os seus pais. 

O processo judicial para responsabilização criminal do autor do disparo foi instaurado pela Procuradoria-geral da República e está em fase de instrução preparatória. Mas quase meio ano mais tarde, o caso está parado, lamenta o advogado de defesa, Luís do Nascimento: "O processo está a caminhar para trás. Há um certo retrocesso ao invés de avanço”.

Morosidade do processo sem explicação

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) continua a investigar o caso que chocou a sociedade e levantou uma onda de críticas contra o Governo angolano. Pessoas de todos os quadrantes da sociedade condenaram o ato nas redes sociais.

Luís do Nascimento diz que não entende a morosidade do processo, porque todos os elementos do crime estão reunidos e são visíveis: "Há pouca coisa por descobrir. Inclusive há balas. Quer a procuradoria militar, quer a judiciária militar, pelas informações que temos, sabem de quem se trata. Há o falecido, que já foi enterrado, e o boletim médico, que diz que a morte foi provocada pelo próprio disparo”.

"Só falta quem disparou”

O SIC também já identificou as pessoas que poderão prestar declarações como testemunhas, acrescenta o causídico: "Há dois meses fomos informados de que estava a ser preparada uma acariação entre as quatro testemunhas, designadamente o proprietário da casa onde os tropas encontraram uma das balas, Serafim Monteiro, um catequista, o senhor Luís Pascola Ndala, que também é testemunha, e o senhor Alberto Miranda”.

Apesar de todos os indícios e a existência de provas, o assassino do jovem Rufino António ainda não foi identificado. O advogado dos familiares da vítima pensa que há falta de interesse por parte dos investigadores do caso: "Só falta quem disparou. De um leque reduzido de militares, descobrir quem foi o autor, isso far-se-ia, caso se tivesse muito interesse, em menos de uma semana”.