Guiné-Bissau: CEDEAO pede que STJ decida sobre eleições

O presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Jean-Claude Kassi Brou, disse neste domingo (09.02) que os chefes de Estado da organização pediram ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau que se pronuncie até 15 de fevereiro sobre o contencioso eleitoral.

Representantes dos Estados da CEDEAO reuniram-se por três horas à margem da cimeira da União Africana (UA), em Adis Abeba, para analisar o impasse pós-eleitoral resultante da divulgação dos resultados da segunda volta das presidenciais de 29 de dezembro.

"Os chefes de Estado analisaram longamente a situação e pediram que o Supremo Tribunal examine esta questão em conformidade com as disposições constitucionais da Guiné-Bissau até 15 de fevereiro", disse Brou.

O presidente da Comissão da CEDAO salientou que todos os países da organização estiveram representados. "Foi uma discussão muito longa e muito importante, e penso que vai permitir-nos avançar com o objetivo de chegar rapidamente à normalização institucional e política da Guiné-Bissau", afirmou. Brou remeteu mais pormenores sobre o encontro para um comunicado a emitir pela organização.

Longo impasse

Após a reunião, o primeiro-ministro Aristides Gomes, que também está na cimeira da UA em Adis Abeba, não quis prestar declarações à imprensa.

A Guiné-Bissau vive um impasse pós-eleitoral depois de o candidato Umaro Sissoco Embaló ter sido declarado vencedor das eleições presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O seu adversário, Domingos Simões Pereira, que concorreu pelo Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau em Cabo Verde (PAIGC), que detém o Governo do país, recorreu ao STJ a pedir a anulação das eleições por alegadas fraudes e irregularidades.

O STJ ainda não se pronunciou sobre o pedido de Simões Pereira. A UA chegou a felicitar Sissocó Embalo em janeiro pela virtual vitória. No entanto, a organização retirou o convite que lhe tinha endereçado para participar na cimeira, considerando que o representante legítimo da Guiné-Bissau na Cimeira da UA era o Presidente em funções, José Mário Vaz.

A Guiné-Bissau acabou por estar representada na cimeira por Suzy Barbosa, que se demitiu de ministra dos Negócios Estrangeiros e a quem o Presidente José Mário Vaz deu "plenos poderes" de representação, em detrimento do primeiro-ministro, Aristides Gomes, e da nova ministra dos Negócios Estrangeiros, Ruth Monteiro.

Apesar da retirada do convite, Umaro Sissoco Embaló esteve hoje na sala VIP da sede da União Africana, em Adis Abeba, tendo mantido encontros com alguns chefes de Estado da organização, incluindo o Presidente em exercício da CEDEAO, Mouhamadou Iossoufou (Níger) e o Presidente em exercício da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca.