Moçambique: Dívida sobe mas Governo alega sustentabilidade

A dívida pública moçambicana agravou-se em 2021, mas o Governo argumenta que se tornou mais sustentável, de acordo com um relatório publicado pelo Ministério da Economia e Finanças. "O presente relatório constatou a persistência de uma significativa tendência de crescimento quer no 'stock' da dívida do Governo central, quer da dívida do setor empresarial do Estado", lê-se no documento. 

A dívida do Governo agravou-se em 8%, posicionando-se em cerca de 14 mil milhões de dólares (13 mil milhões de euros), enquanto a do SEE cresceu cerca de 30% para um montante da ordem dos quatro mil milhões de dólares (quatro mil milhões de euros).

A soma das duas parcelas mostra que "o 'stock' da dívida do setor público em 2021 cresceu para 18 mil milhões de dólares (17 mil milhões de euros), o correspondente a 102% do PIB", sintetiza-se no relatório. Moçambique permanece assim "sob a classificação de sobre-endividamento".

Mas o Executivo argumenta que "não obstante o aumento do stock nominal, as análises preliminares sugerem que o desempenho do quadro de sustentabilidade da dívida pública (do Governo central, uma das parcelas) evoluiu favoravelmente".

PIB e adiamento da despesa justificam evolução favorável

Uma evolução justificada pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, subiu 2,16% em 2021) e pelo aumento das exportações, fatores destacados, ainda que "numa magnitude por quantificar". 

Houve também o adiamento da despesa de 176 milhões de dólares (166 milhões de euros) graças à Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida do G20 (DSSI), para amortecer impactos da pandemia de covid-19, melhorando rácios de liquidez.

O aumento da dívida pública na parcela que diz respeito ao Governo central cobriu o défice do Orçamento do Estado, explica-se no relatório, no contexto das pressões fiscais causadas pela Covid-19, violência armada no norte e desastres naturais (ciclones no norte e centro e seca no sul).

Já na outra parcela, do setor empresarial do Estado, no relatório refere-se que o incremento na dívida diz respeito sobretudo ao financiamento da comparticipação estatal (desembolsos à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, ENH) nos projetos de gás, pelo que "a trajetória da dívida do país, pode, a longo prazo, ser considerada sustentável".

Quão longo será o prazo?

A dúvida, para a qual ainda ninguém tem resposta, reside em saber quão longo será o prazo, uma vez que a insurgência em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, obrigou à suspensão dos megaprojetos de gás e ainda não se sabe quando serão retomados.

No que respeita à origem da dívida pública (interna ou externa), houve um crescimento de 26% da divida interna "num contexto de baixo nível de desembolsos e contratações de empréstimos externos" que subiram 3%, justificado sobretudo com operações de reconciliação de dados com credores.

A relação com o exterior pode crescer em 2021 depois do sinal dado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que vai este ano retomar a ajuda financeira a Moçambique através de um programa específico, modalidade suspensa desde o estalar do escândalo das dívidas ocultas, em 2016.

O Relatório da Dívida publicado pelo Governo moçambicano inclui pela primeira vez uma análise ao desempenho das Parcerias Público-Privadas (PPP), avaliando 19 contratos com "nível de risco contingente entre 'baixo' e 'baixo-médio', concluindo por isso que estas PPP não representam um significativo risco fiscal". 

"Não obstante, a persistente volatilidade da conjuntura económica e do ambiente de negócios remete para a necessidade de aprofundamento das medidas de monitorização e mitigação dos passivos contingentes com vista a reduzir os impactos de possíveis choques adversos sobre a estabilidade da economia", conclui.