Economista defende mudanças de fundo em Moçambique

A descoberta recente de uma dívida de 1,4 mil milhões de dólares, que não constava das contas públicas em Moçambique, está a acentuar o aumento dos preços e a fragilizar a economia do país. O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado moçambicano congelou os seus pagamentos. Os Estados Unidos da América anunciaram que vão rever o financiamento de 400 milhões de dólares anuais a Moçambique.

Em entrevista à DW África, o economista moçambicano João Mosca diz que, para recuperar a confiança dos financiadores externos, é preciso, primeiro que tudo, promover a transparência e responsabilizar quem cometeu as alegadas irregularidades. Em segundo lugar, seria necessário renegociar a dívida de Moçambique com os doadores, principalmente com o Fundo Monetário Internacional.

DW África: Como sair desta crise da dívida em Moçambique?

João Mosca (JM): Neste momento, só existe possibilidade de sair da crise caso exista a continuação dos grandes influxos externos, sobretudo do financiamento à balança de pagamentos e àquilo que for decidido ser correto financiar-se no Orçamento do Estado. No entanto, para quase todos os doadores, é claro que o financiamento direto ao Orçamento do Estado, de forma cega, vai praticamente deixar de existir, optando-se pelo financiamento de projetos específicos com objetivos concretos e com prazos, para tornar essa cooperação externa mais eficaz.

DW África: O Presidente Filipe Nyusi está em visita oficial na China, um dos principais financiadores de Moçambique. Se concretizados, novos empréstimos feitos pelo Governo chinês podem agravar ainda mais a crise da dívida moçambicana?

JM: Não sei qual será o desfecho desta visita à China. Mas se a China cobrir parcialmente a dívida, contraindo-se uma nova dívida para pagar a dívida anterior, haverá um adiamento do problema e talvez um agravamento a longo prazo, porque estaríamos a pagar juros sobre juros. Não me parece que isso seja muito bom, embora a curto prazo possa aliviar certas necessidades urgentes de dinheiro que o Estado tem, devido à situação do Orçamento do Estado neste momento.

DW África: Como é possível reduzir essa dívida?

JM: O Estado moçambicano consome, neste momento, mais de 45% da riqueza nacional. É um Estado onde só os gastos com os funcionários públicos representam 11% do PIB (Produto Interno Bruto), cerca de 60% do Orçamento do Estado. Talvez se pudesse começar por aí. De resto, penso que seria uma ótima oportunidade para o Governo iniciar, de facto, mudanças de política económica fundamentais, que conduzam a uma reestruturação importante e profunda do atual modelo económico de desenvolvimento.

Este é um Estado muito pesado e pouco eficiente. Portanto, é preciso modernizar o setor público para o tornar mais eficiente e leve e com maior capacidade de fiscalização da atividade económica e social – garantindo que a legislação vigente é cumprida, nomeadamente na questão da terra, da exploração dos recursos naturais, de certo tipo de exportações. Existe aí um certo mercado selvagem em desenvolvimento que não beneficia nem o país, nem os moçambicanos. Esses aspetos têm de ser revistos e o Estado dever capacitar-se para fiscalizar e fazer cumprir a lei em Moçambique, coisa que hoje não acontece em muitos setores da atividade económica.

DW África: O crescente aumento de preços e a incapacidade do Governo moçambicano de gerir as suas contas pode levar a população às ruas, como nos motins de 2010?

JM: Os preços estão a subir muito e o nível de importações de bens essenciais está a decrescer, sobretudo das famílias de rendimento baixo. A criminalidade à volta da capital está a aumentar de forma dramática. Todos estes são indicativos fortes de que existem pronúncias de uma situação social muito tensa que pode agravar-se a qualquer momento. O Estado tem ainda mantido alguns tipos de subsídios, por exemplo ao combustível, aos transportes públicos, à energia e água, mas não sei até que ponto terá possibilidades financeiras de continuar a suportar este tipo de subvenções.