FMI anuncia pacote de ajuda de 3,3 milhões de euros a Angola

O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai disponibilizar imediatamente 990,7 milhões de dólares de um pacote de ajuda externa de 3,7 mil milhões de dólares (3,3 mil milhões de euros) para apoiar o programa de reforma económica e fiscal do país.

"O montante remanescente será escalonado ao longo da duração do programa, sujeito a revisões semestrais", acrescentou o FMI em comunicado divulgado na sexta-feira (07.12).

O Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility - EFF), que surge depois do acordo negociado pelo Executivo angolano e o FMI em 2008, visa fundamentalmente a consolidação do ajustamento fiscal.

O programa de assistência financeira, que ficou aquém dos 4,5 mil milhões de dólares (3,8 mil milhões de euros) que chegou a ser apontado pelo Governo angolano, foca-se na sustentabilidade fiscal, na redução da inflação, na promoção de um regime cambial mais flexível, na estabilidade do setor financeiro, mas também na "promoção do desenvolvimento humano, na reforma do setor público, na diversificação e no crescimento inclusivo", explicou o diretor adjunto do FMI, Tao Zhang, na mesma nota.

"A consolidação fiscal é um elemento central do programa. O plano das autoridades é aumentar as receitas não petrolíferas, incluindo a introdução de um imposto sobre o valor acrescentado, eliminando subsídios", apontou, acrescentando que "a salvaguarda da estabilidade do setor financeiro é fundamental para o sucesso do programa. As autoridades planeiam melhorar a governabilidade e a gestão do risco de crédito nos bancos públicos", disse.

A protecção das classes mais pobres e vulneráveis é outro elemento chave no programa.

A diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, visitará Angola entre este mês e janeiro do próximo ano, e tem previstos encontros com o Presidente angolano, João Lourenço, com a equipa económica do Governo e com líderes femininas, bem como outras atividades, com destaque para a participação em programas de caridade existentes no país.