Retomadas negociações em Moçambique
6 de março de 2017
Reuniram, esta segunda-feira (06.03), em Moçambique, as duas comissões nacionais especializadas criadas pelo Governo e pelo maior partido da oposição, a RENAMO. Em cima da mesa esteve o debate sobre questões militares e de descentralização, no âmbito dos esforços em busca de uma paz efetiva e definitiva no país.
Regresso do diálogo
A sessão marcou o reinício do diálogo entre delegações das duas partes que se encontrava interrompido desde finais do ano passado.
Estas negociações decorrem sem a mediação internacional, mas contam com o apoio de especialistas nacionais e estrangeiros designados pelas duas partes.
Apoia ainda o processo de paz, uma equipa internacional denominada grupo de contacto, constituída por seis embaixadores acreditados em Maputo e o representante da União Europeia.
Intervenientes "otimistas"
No final da sessão desta segunda-feira (06.03), nenhuma das partes falou à imprensa. No entanto, as declarações recentes dos líderes do Governo e da RENAMO demonstram otimismo. O Presidente Filipe Nyusi afirmou, na semana passada, que " não há muito tempo para esperar" e que "o povo moçambicano tem pressa”. Já o líder da RENAMO, Afonso Dlakhama, disse esperar que as negociações resultem em entendimentos sobre a descentralização que permitam que o parlamento possa legislar sobre a matéria ainda no presente semestre.
Afonso Dlakhama, explicou ainda que, no que concerne às questões militares, as negociações centram-se neste momento, no enquadramento dos antigos guerrilheiros da RENAMO nas forças armadas, ficando para tarde a sua afetação à polícia e ao serviço de informação e segurança do Estado, SISE.
Painel de Monitoria do Diálogo Político para a Paz apreensivo
De acordo com o Presidente Filipe Nyusi, a Comissão de descentralização "tem o mandato de propor os projetos de legislação e emendas, se possível constitucionais, que se mostrem necessárias para viabilizar os entendimentos sobre a descentralização a serem discutidos com os demais intervenientes". "Naturalmente que há vozes da sociedade que têm opinião e essas vozes são respeitadas. Este grupo tem capacidade suficiente e competência para respeitar essas vozes”, acrescentou.
No entanto, o Painel de Monitoria do Diálogo Político para a Paz, afirma que "não é credível a proposição segundo a qual as equipas têm capacidade e competência para considerar outras opiniões, visto que o Presidente da República e o Líder da RENAMO têm ignorado propostas genuínas de formas alternativas e inclusivas de levar a cabo o diálogo de paz.”
Este painel, que agrupa vários segmentos da sociedade, sublinha, em comunicado emitido este domingo, que está a acompanhar com um misto de esperança e apreensão os últimos desenvolvimentos no processo de diálogo político para a paz. "Esperança baseada no facto do diálogo entre o Governo e a RENAMO ter amenizado a escalada de guerra, os assassinatos a oponentes políticos e cidadãos inocentes ou com diferentes opiniões sobre os mais diversos assuntos nacionais". Já a apreensão, explica o Painel, tem como base "o dilema do atual diálogo manter-se num formato e agenda excludente aos principais fatores de instabilidade política e militar em Moçambique".
Os entendimentos que forem alcançados na mesa negocial sobre a descentralização serão posteriormente submetidos ao Parlamento para aprovação.
Grupos de parlamentares visitaram nas últimas semanas vários países para colherem experiências sobre a descentralização.