Imunidade provável para Grace Mugabe

Grace Mugabe, mulher do Presidente zimbabueano Robert Mugabe, é acusada de agredir, no domingo, 13 de agosto, uma sul-africana de 20 anos que se encontrava num quarto de hotel em Joanesburgo com dois amigos para se encontrar com um dos filhos daquela que é considerada uma potencial sucessora de Mugabe na Presidência. Harare apressou-se a pedir imunidade diplomática. Os especialistas consideram que a primeira-dama não tem esse estatuto e deve ser detida. Mas fontes em Pretória prevêm que lhe será concedida a imunidade diplomática, para evitar uma crise diplomática entre os dois países aliados tradicionais.

O Presidente nonagenário Robert Mugabe deslocou-se apressadamente ao país vizinho, dois dias antes de uma cimeira dos dirigentes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). A viagem foi antecipada numa aparente tentativa de atenuar a tensão diplomática causada por Grace Mugabe e resolver o problema que a mulher enfrenta na Justiça sul-africana.

Golpes e ferimentos

A alegada vítima, Gabriella Engels, apresentou queixa contra a primeira-dama do Zimbabué por golpes e ferimentos. A mãe, Debbie, exige que Grace Mugabe seja julgada: "Estou furiosa. Se pudesse fazer algo fisicamente para resolver esta confusão, faria. Deixo o caso nas mãos da polícia."

A polícia afirma que a investigação foi concluída e aguarda apenas instruções do Governo. As autoridades sul-africanas ainda estão a debater a questão da concessão da imunidade diplomática a Grace Mugabe, uma vez que ainda não está claro de que forma é que a primeira-dama entrou no país. Segundo a imprensa sul-africana, Grace Mugabe estaria na África do Sul para tratamento médico.

Procurada pela polícia

Na quarta-feira, o ministro da Polícia sul-africana, Fikile Mbalula, anunciou que foi emitido "um alerta vermelho": todas as fronteiras foram notificadas para impedir que Grace Mugabe saia do país até que a acusação de agressão esteja resolvida.

A Aliança Democrática, partido da oposição sul-africana, já instou o Presidente Jacob Zuma a garantir que Mugabe seja levada à Justiça. Stevens Mokgalapa, responsável pelas Relações Internacionais do partido, considera que a primeira-dama não tem direito a imunidade: "Ela entrou com um passaporte normal, não com um passaporte diplomático. Ou seja, ela não tem qualquer estatuto diplomático. Deveria ter sido acusada e detida pela polícia. A polícia não lidou corretamente com o caso e, agora, tornou-se uma crise diplomática."

Entretanto, o advogado da alegada vítima da mulher do Presidente do Zimbabué anunciou que Gabriella Engels recebeu uma proposta de pagamento em dinheiro para "arquivar o caso". Segundo Gerrie Nel, não foi avançado um montante. A família rejeitou a proposta.

Imunidade e impunidade

Gabriella Engels está a ser defendida por uma estrela dos tribunais sul-africanos: Gerrie Nel tornou-se mundialmente conhecido no âmbito do caso Oscar Pistorius. Na altura, na qualidade de procurador do Ministério Público, obteve em 2015 a condenação por homicídio do campeão paralímpico. Agora, trabalha com o AfriForum, uma organização não-governamental de defesa dos direitos humanos.

Com Robert Mugabe no país vizinho para resolver o problema da mulher, muitos consideram que a primeira-dama do Zimbabué vai conseguir regressar a casa livre de acusações. Mas o AfriForum promete lutar pelo julgamento de Grace Mugabe até às últimas instâncias judiciais.