Moçambique sai da lista negra da aviação da Europa

As companhias aéreas moçambicanas estão fora da lista negra da União Europeia, depois de seis anos. O que ainda não significa que tenham autorização para operar no espaço europeu. Para que isso aconteça devem ainda ser auditadas pela Agência Europeia de Segurança (EASA- European Aviation Safety Agency, em inglês).

O facto foi dado a conhecer, esta terça-feira (16.05), pela Comissão Europeia (CE). O organismo atualizou a lista das companhias aéreas não europeias que não cumprem as normas de segurança internacionais e, por conseguinte, proibidas ou com restrições operacionais na União Europeia. A lista visa garantir a segurança aérea para os cidadãos europeus.

Moçambique, que entrou na lista em 2011, já não tem lá o seu nome, na sequência da melhoria da segurança aérea. Em entrevista à DW, Enrico Brivio, porta-voz do departamento de transportes da Comissão Europeia, confirma que "todas as companhias certificadas em Moçambique e Benin foram retiradas da lista negra".

Auditoria da EASA

Mas ainda não está vencida a guerra, apenas uma batalha. Se as companhias nacionais quiserem voar no espaço europeu, como anteriormente o fazia a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), terão ainda de passar por mais uma prova de fogo: solicitar uma auditoria à EASA.

Como explica João Abreu, diretor do Instituto de Aviação de Moçambique (IACM), "as companhias moçambicanas que [depois de saírem da lista negra da UE] queiram voar para a Europa terão de fazer a submissão de uma candidatura para que sejam auditadas através da EASA para se verificar se cumprem com os requisitos".

CE agradada com trabalho do IACM

De acordo com Enrico Brivio, na tomada de decisão da Comissão Europeia pesaram os esforços das autoridades moçambicanas de aviação. "Pensamos que fizeram progressos suficientes. A Comissão Europeia está em permanente busca de formas para melhorar a segurança. E as autoridades moçambicanas fizeram os esforços necessários para melhorar a segurança na aviação em todo o país, e por isso, decidimos tirar o país da lista negra", explica.

A retirada de Moçambique da lista negra surge numa altura em que a companhia aérea nacional, Linhas Aéreas de Moçambique, é alvo de muitas críticas pelos maus serviços prestados. Parte das críticas prende-se com atrasos que se ficam a dever ao rigor na verificação das aeronaves, facto que o IACM já assumiu ser da sua responsabilidade por razões de segurança.

João Abreu prefere não chamar esta decisão da Comissão Europeia de "conquista". Para o responsável do IACM, a retirada das companhias aéreas moçambicanas da lista negra é um "reconhecimento de que a autoridade da aviação civil de Moçambique cumpre com os preceitos e requisitos internacionais em matéria de segurança aérea".

Apesar dos progressos, a Comissão Europeia alerta que não irá baixar a guarda. Afirmando que este organismo se rege por "elevados níveis de segurança", Enrico Brivio explica que o que a União Europeia pretende é que também as "companhias tenham estes mesmos padrões" e que têm a ver "com questões relacionadas com a segurança como a manutenção, estado das aeronaves ou os níveis de controlo". "De momento, estamos satisfeitos com as melhorias [em Moçambique], mas claro que vamos continuar a monitorizar a situação", conclui Enrico Brivio.

Dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, continuam na lista São Tomé e Príncipe e Angola, este último país com exceções.