Moçambique adia recenseamento eleitoral

O recenseamento eleitoral vai agora realizar-se de 15 de fevereiro a 29 de abril.

O porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, revelou que a decisão de adiar o recenseamento foi tomada a pedido expresso da segunda maior força política do país, a RENAMO, para permitir a sua melhor preparação para as eleições gerais, marcadas para 15 de outubro.

De acordo com Nkutumula, o pedido da RENAMO enquadra-se no diálogo em curso entre aquela formação política e o Governo, retomado na segunda-feira após vinte rondas inconclusivas e três meses de rondas falhadas.

No último encontro, as duas partes chegaram a acordo em relação à presença de observadores no diálogo, uma exigência que vinha sendo imposta pela RENAMO alegadamente para conferir maior transparência aos debates.

Moçambique "a postos" para recenseamento

Antes do anúncio do adiamento, Felisberto Naife, o diretor-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), assegurava que estava tudo a postos para o arranque do recenseamento, inicialmente previsto para esta quinta-feira (30.01.2014).

Mais de 12 mil brigadistas deverão recensear cerca de 10 milhões de eleitores. O objetivo, segundo Felisberto Naife, é recensear todos os eleitores, mesmo nas zonas afetadas pela tensão militar. O responsável diz que a segurança dos eleitores será assegurada.

"Vamos ao encontro das populações", afirmou o diretor-geral do STAE. "Se essas populações estão concentradas numa determinada zona é lá onde vamos colocar a nossa brigada de recenseamento. Evidentemente com condições de segurança criadas não só para as brigadas, mas também para as próprias populações."

Devido às chuvas, o acesso ao interior do país será um dos grandes desafios do recenseamento. "Foram mobilizados meios, viaturas, tratores e outros para que consigamos abarcar todos os postos de recenseamento", disse Felisberto Naife. "Também temos estado a trabalhar com o Governo para o reforço de meios, viaturas robustas, porque vamos aos locais mais recônditos deste país."

UE pede eleições livres e justas

Entretanto, o chefe da delegação da União Europeia em Moçambique, o embaixador Paul Malin, considerou que constitui uma premissa fundamental da democracia no país que os vencedores das eleições gerais deste ano sejam apurados nas urnas em atos eleitorais "justos, transparentes e inclusivos".

O grupo de 28 países é atualmente o maior doador de Moçambique, desembolsando por ano cerca de 650 milhões de euros em cooperação e assistência.

A União Europeia voltou a pedir a Moçambique para fazer esforços suplementares de forma a garantir a transparência e credibilidade em todo o processo de votação. Malin recordou a ocorrência de algumas irregularidades nas eleições locais de 20 de novembro de 2013, como "a detenção arbitrária de delegados dos partidos e a não acreditação de muitos observadores nacionais."

Outras irregularidades apontadas consistem no desaparecimento de editais de resultados, indicações de duplicação de votos e da introdução ilícita de votos nas urnas ou ainda interferências nos boletins de voto que os invalidaram. A União Europeia defende a responsabilização dos autores destes ilícitos eleitorais.

"A existência de mecanismos efetivos de recurso contra irregularidades e o apuramento de responsabilidades no que respeita aos autores das mesmas são essenciais para assegurar a credibilidade das eleições", afirmou o diplomata europeu.

A delegação europeia diz que é igualmente importante que seja investigado o uso excessivo da força pelas forças de segurança que fez mortos e feridos em algumas autarquias e que sejam apuradas responsabilidades.

A União pede ainda a participação no processo eleitoral de todas as forças políticas, afirmando que estas têm de reconhecer que as divergências políticas deverão ser resolvidas apenas através do diálogo e do voto.