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Aumentam casos de violação sexual e violência doméstica

Leonel Matias (Maputo)
4 de janeiro de 2017

O Ministério moçambicano da Saúde divulgou números preocupantes sobre o aumento de casos de violação sexual e de violência doméstica. E deixa um alerta: há um grande trabalho que deve ser feito daqui para a frente.

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Symbolbild Vergewaltigung sexuelle Gewalt Afrika
Foto ilustrativa: Mulheres africanas vítimas da violência domésticaFoto: picture-alliance/dpa

Dados divulgados esta terça feira ( 03. 01.17 ) pelo Ministério moçambicano da da Saúde indicam que o número de casos de violação sexual aumentaram em 25% e de violência doméstica em 7% no período de 20 de dezembro a 02 de janeiro últimos comparativamente a igual período anterior.

Segundo o Diretor Nacional de Assistência Médica, Ussene Isse, mais de 60% dos casos de violação sexual tiveram como vítimas crianças com menos de 15 anos de idade. "Crianças dos zero aos 04 anos 11, crianças dos cinco aos 09 anos 25, crianças dos 10 aos 14 anos 44".

A explicação para este fenómeno pode ser encontrada no comportamento e atitude das pessoas, de acordo com o Gestor de Informação da ONG "Rede Criança", Rui António.

"No que, por exemplo, diz respeito a crianças menores de cinco anos há ainda a problemática de se acreditar que essas crianças ajudam a curar certas doenças, incluindo, por exemplo, o HIV/SIDA. Mas também para crianças mais crescidas dos cinco anos em diante há necessidade de reforçar os mecanismos de proteção ao nível da comunidade.”

Violência contra idososO Ministério da Saúde indicou que os casos de violação sexual de pessoas maiores de 15 anos, incluem pessoas idosas.

04.01.2017 Moçambique: Violencia - MP3-Mono

Para o Oficial de Advocacia do fórum da terceira Idade, Samuel Matusse, "a causa da violência contra a pessoa idosa é que a violência " naturalizou-se” no seio da sociedade, uma vez que durante muito tempo o nosso ordenamento jurídico não previa sanções específicas contra a pessoa idosa”.

O Diretor Nacional de Assistência Médica, Usse Isse, deixa um alerta. "Quando a gente vê violação sexual em crianças, violência em crianças é uma grande preocupação. Isto é um sinal de que há um grande trabalho que tem que ser feito daqui para frente".

Reforçar a sensibilização
Rui António, da Rede Criança, considera que o atual cenário remete para a necessidade de se reforçar o trabalho de sensibilização das comunidades com vista a mudança de comportamentos. Por outro lado, será necessário ver com o Governo como implementar as leis que existem e que já prevêm penas pesadas.

Samuel Matusse, do Forum da Terceira Idade defende, igualmente, a aplicação da lei de proteção do idoso em vigor desde 2014.

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