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Moçambique prestes a dizer adeus às minas anti-pessoais

Romeu da Silva (Maputo)23 de junho de 2014

Em Moçambique inciou-se a III conferência Revisão da Convenção de Otava. A escolha do local deve-se ao fato de até 31 de dezembro, poder estar livre de minas anti-pessoais semeadas durante a guerra dos 16 anos.

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Ação de desminagem na região do Incomati, sul de Moçambique, no ano 2000Foto: picture-alliance/dpa

Dos cinco países mais minados no mundo, Moçambique poderá ser o primeiro a livrar-se de minas anti-pessoais, garante o Governo. Faltam apenas clarificar 303 áreas minadas em todo o território nacional, correspondentes a uma extensão de 4 milhões de metros quadrados. Isto equivale dizer que esta área minada corresponde ao tamanho de mais ou menos toda a cidade de Maputo.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henriques Banze, disse por isso que será possível banir as minas em Moçambique: "É um compromisso para Moçambique no sentido de concluirmos o mais rápido possível o que nos resta."

Segundo Henriques Banze "os indicadores iniciais mostram-nos que em 2014, em princípio, devemos terminar a deminagem das áreas conhecidas, seja por pesquisa feita por nós próprios, seja com a contribuição de parceiros, e particularmente das populações."

De 2007 a esta parte foram removidas cerca de 100 mil minas nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, no sul, Niassa, Nampula e Cabo Delgado, no norte, e Zambézia, no centro.

Landminen in Mosambik
Adelã de Pilimo pisou uma mina e perdeu a pernaFoto: AP

Moçambique ainda quer apoio externo

O Presidente da República, Armando Guebuza, disse que graças à colaboração dos parceiros de cooperação e principalmente das populações, foi possível acelerar a desminagem em Moçambique.

Mas Armando Guebuza quer continuar ainda com este apoio: "Gostariamos de usar esta oportunidade para convidar a comunidade internacional a continuar conosco nesta reta final em que nos encontramos, para que em conjunto possamos celebrar um Moçambique livre de minas."

Para o Presidente "o processo de implementação da Convenção de Otawa vem registando desenvolvimentos notáveis e encorajadores, encontrando-se presentemente numa fase crucial, sobretudo na perspetiva da sua universalização, desmantelamento dos seus arsenais e limpeza dos campos minados."

Quando Moçambique aderiu à Convenção era considerado um dos países mais afetados do mundo e parecia uma ilusão desminar o território nacional em menos de 15 anos.

Agora que o fim da desminagem se avizinha o país já pensa como gerir a fase seguinte, de acordo com o seu Presidente: "Neste contexto estamos empenhados em consolidar a nossa capacidade institucional da gestão das situações residuais das minas e de outros engenhos remanescentes de guerra."

Minenräumung in Mosambik
Um sapador em pleno trabalhoFoto: imago/Anka Agency

Como será o pós-desminagem?

Neste quadro Armando Guebuza conta os planos do seu Governo: "Apostamos na descentralização e coordenação de ação contra as minas para os niveis locais, bem como para a capacitação técnica de quadros nacionais para a execução das tarefas de destruição de outros engenhos explosivos."

A ativista Jody Williams, da Campanha Internacional de Banimento de Minas terrestres disse igualmente que Moçambique alcançou progressos inesperáveis em menos de 15 anos.

Para ela é inexplicável que o mundo continue com minas que todos os dias ceifam vidas humanas. Dai que todos sejam chamados a intervir para erradicar as minas: ”Com muita seriedade podemos trilhar bons caminhos para pôr o mundo livre de minas e construir fum uturo melhor para todos. Todos os governos e a sociedade civil devem estar de mãos dadas, criando parcerias para enfrentarem estes problemas.”

Estes pronunciamentos foram feitos nesta segunda-feira (23.06) na esteira da terceira Conferência de Revisão da Convenção de Otava, a decorrer na capital moçambicana, Maputo; até a próxima sexta-feira 27 de junho.

O evento acolhe mais de 800 delegados de mais de 150 países, incluindo os mais afetados e signatários do tratado de Otawa.

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