Nova dívida escondida em Moçambique?

A notícia foi avançada na semana passada (07.10.) pelo site do "Africa Confidencial", uma publicação especializada em assuntos africanos, editada em Londres. A fonte revela que depois da descoberta das dívidas contraídas por três empresas com garantias do Estado sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais, os moçambicanos são surpreendidos com mais uma dívida oculta, avaliada em 900 milhões de dólares. O "Africa Confidencial" adianta que o novo empréstimo teria sido usado para adquirir novos armamentos.

A confirmar-se a notícia, o montante total da dívida não declarada poderá ascender a cerca de três mil milhões de dólares. Estes números resultam do novo empréstimo de 900 milhões de dólares que vem somar-se a anterior dívida superior a dois mil milhões de dólares, contraída pelas empresas EMATUM, Moçambique Asset Management e Proindicus.

O analista Fernando Lima espera que a realização da auditoria independente forneça muitos detalhes em relação às dívidas já conhecidas e eventualmente a outros empréstimos adicionais.

"Em relação a nova quantia de 900 milhões de dólares, parece-me a mim que esta quantia não está bem explicitada, em que é que foi gasto este valor e como foi gasto e se isto representa um adicional aos montantes de 2,1 biliões de dólares que já conhecemos" diz Fernando Lima.

Esperar os resultados da auditoria internacional

Um outro analista, Alexandre Chiure, afirma ter ficado surpreendido com as novas revelações, porque pensava que as informações sobre as chamadas dividas escondidas já estavam "fechadas" em termos de descoberta.

"Quando apareceu este novo dado, fiquei a pensar que afinal é preciso 'cavar' mais para ver se há muito mais coisas. É um dado que foi lançado que vai ser útil, de alguma forma, para as pessoas que vão fazer a auditoria internacional. Mas ao ponto de sair numa publicação internacional como esta com algum prestígio, com alguma credibilidade, é provável que seja uma informação verídica. Mas vamos dar o benefício de dúvida".

Para Alexandre Chiure, é preciso esperar pelos resultados da auditoria internacional.

Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou no final de uma visita a Moçambique, em setembro, ter registado progressos na elaboração dos termos de referência para uma auditoria internacional às dívidas das empresas EMATUM, Moçambique Asset Management e Proíndicus.

Impacto negativo

A DW África perguntou a Fernando Lima caso venha a confirmar-se o novo empréstimo não declarado qual deverá ser o seu impacto para o país.

"O impacto será sempre negativo, porque tanto nos é dado a conhecer (nomeadamente através de declarações do Governo moçambicano ou de declarações de porta-vozes autorizados do FMI) é que as conversações estão a avançar no bom sentido para que seja restabelecida a relação com o FMI e com o Banco Mundial, e que a auditoria internacional independente vai mesmo para a frente. Portanto a descoberta ou novas revelações sobre novas dividas podem de algum modo atrapalhar e complicar o processo".

Por seu turno, Alexandre Chiure afirmou que uma vez provada a incapacidade de liquidar as dívidas descobertas anteriormente por parte das respetivas empresas, a fatura vai recair para o cidadão.

"Significaria um aumento do bolo por pagar e mais sacrificíos do cidadão para liquidar essa dívida. Não seria muito bom também para a nossa economia, porque passaríamos muito tempo a pagar dívidas do que fazer poupanças para o nosso próprio benefício".

A descoberta de dívidas não declaradas em abril último levou o FMI e os parceiros internacionais a suspenderem a ajuda ao país, enquanto prosseguem os contatos para o restabelecimento da confiança mútua.