OMUNGA questiona Brasil sobre venda de gás lacrimogéneo a Angola
17 de dezembro de 2013
A OMUNGA endereçou uma carta aberta à Presidente brasileira, Dilma Rousseff, sobre a alegada venda a Angola de “bombas com efeito redobrado de gás lacrimogéneo para serem utilizadas em repressão contra manifestações.”
A preocupação da organização não governamental angolana reside no facto de tais engenhos, apesar de proibidos internacionalmente, poderem ter sido utilizados nas recentes manifestações contra o regime do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.
A suposta compra por parte do regime angolano de bombas com efeito redobrado de gás lacrimogéneo foi noticiada por diversos órgãos de comunicação social brasileiros, entre os quais o jornal Folha de São Paulo que citou uma fonte judiciária brasileira.
Segundo denúncias, as autoridades angolanas também teriam testado o referido gás lacrimogéneo, de forma criminosa e silenciosa, em estabelecimentos escolares de várias regiões de Angola, que há cerca de dois anos provocaram uma onda de desmaios de mais de 800 estudantes, na sua maioria adolescentes.
Cumplicidade brasileira?
Trata-se de uma situação que pode colocar o Brasil numa posição de cumplicidade com o regime angolano, “perante um grave e hediondo crime contra civis”, alega o coordenador da OMUNGA, José Patrocínio.
Por “questões de ética”, o Brasil deve ser o primeiro interessado em “tentar perceber se na realidade houve ou não o uso em Angola do material em testagem nos civis”, considera o responsável pela organização não governamental angolana ligada à defesa dos direitos humanos.
"Se isso for verdade, não deve ser apenas o Governo de Angola a sentar-se no banco dos réus. Se isso for verdade, o Estado brasileiro também deverá ir para o banco dos réus por cumplicidade”, defende Patrocínio.
"Venda de armamento a um país irmão”
Na carta aberta, a ONG exige à Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, um esclarecimento público sobre a alegada venda de armamento a Angola, de forma a evitar qualquer especulação.
“O que nós esperamos é que a Presidente Dilma assuma se isso é verdade ou mentira, e depois tome medidas em relação a isso”, afirma José Patrocínio.
Entretanto, caso exista de facto um contrato, a OMUNGA solicita o cancelamento imediato desse acordo e a restituição imediata ao Brasil do material que possa já ter sido entregue a Angola ou “o acompanhamento da sua destruição”, sublinha o responsável.
“O Brasil assume, em discurso, ter uma relação histórica com os países africanos, nomeadamente com Angola, e portanto espero que a Presidente do Brasil e o Presidente de Angola percebam que esta relação Brasil-Angola não se deve estabelecer apenas em alianças políticas e económicas”, apela ainda José Patrocínio.
“Se este tipo de armamento é proibido por lei de ser usado no Brasil, não me parece lógico que o próprio Brasil venda armamento desse a um país irmão”, conclui.