ONG exigem sanções dos EUA a Moçambique devido ao abate ilegal de animais

O abate ilegal e desenfreado de rinocerontes e elefantes em Moçambique fez com que a Agência de Investigação Ambiental e a Fundação Internacional do Rinoceronte exigissem que o Presidente dos EUA, Barack Obama, impusesse sanções comerciais a Moçambique. Na última semana, as organizações ambientais americanas recorreram à emenda constitucional Pelly, que permite embargos comerciais dos Estados Unidos a países que não respeitem convenções de conservação ambiental.

O Fundo para a Conservação da Natureza (WWF) em Moçambique reconhece que a situação no país é desastrosa, mas “isso não significa que seja correto essas organizações fazerem esse tipo de exigências”, nas palavras de Anabela Rodrigues, diretora da WWF no país. Anabela Rodrigues admite, no entanto, “que a situação não é boa”, afirmando que “desde 2009 o abate de elefantes tem sido dramático”.

Combater a procura

A caça ilegal alimenta basicamente o mercado asiático, com destaque para a China e Vietname, para onde seguem os cornos de rinoceronte e marfim. Por isso, uma pressão aos governos para onde se destinam os produtos faz sentido, considera Anabela Rodrigues. A diretora da WWF sublinha que “é preciso fazer o combate a partir da procura, não só a partir das leis, que muitas vezes não são aplicadas, não passam de letra morta”. “Há que trabalhar com os governos desses países para assegurar a aplicação da lei tanto do lado deles como do nosso”, frisa Anabela Rodrigues.

Samuel Bila, professor de Fauna da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, reconhece que a única coisa positiva que o Governo tem feito é a educação cívica, “explicando o valor da fauna bravia do país e o impulso que isso dá ao turismo”. O docente deixa clara a superioridade dos caçadores furtivos em relação ao Executivo e suas estruturas, uma vez que “no terreno não está a ser feita muita coisa”.

O animal mais procurado é o rinoceronte, mas ONGs de proteção ambiental não tem dados precisos sobre os abates e nem sabem estimar quantos rinocerontes existem agora no país. Samuel Bila revela que as regiões de Magude e Massingir, no sul, são o principal alvo de caça ilegal. A situação só consegue ser minimizada graças a apoio vizinho, de acordo com o docente, que destaca “a parte sul-africana, que tem ajudado muito nesse sentido. Tem abatido muitos caçadores furtivos em Moçambique e na África do Sul”.

Melhorar a fiscalização

O elefante é o segundo maior alvo dos caçadores furtivos. É no Parque do Niassa, no Norte, que se concentra a maior população de elefantes de Moçambique, com 70%, e a província central de Tete vem a seguir. De acordo com a WWF, nesta última província metade das mortes dos elefantes tem sido por envenenamento. Combater o abate ilegal é muito complicado, garante Anabela Rodrigues, citando alguns dos desafios que Moçambique tem pela frente, como “melhorar a capacidade de fiscalização”.

“O número de fiscais que temos é muito reduzido para o desafio que têm em mãos. Mais importante que isso é preciso firmar lideranças na fiscalização, dar melhor treino aos fiscais e valorizar a sua profissão”, explica a directora da WWF, acrescentando que “se um fiscal ferir ou abater um furtivo na sua profissão, se calhar o caçador está mais protegido pela lei do que o fiscal, o que não é correcto”. Também a polícia e a guarda fronteira, de acordo com a especialista, têm de ter “preparação própria”, sendo ainda necessário “combater a corrupção que existe entre as forças de segurança”. Dados recentes seguros não há, diz a WWF. Os últimos fiáveis são de 2008 a 2011 e referentes à Reserva do Niassa. 83 carcaças foram vistas em 2008 e em 2011. De acordo com a organização, os números não correpondem apenas a morte natural. A WWF diz ainda que a média subiu muito, e que se estima, actualmente, 3 elefantes mortos por dia.
Angola quer criar polícia especializada em crimes ambientais
O Executivo angolano está a estudar a criação, ainda este ano (2014), de uma força policial especializada no combate a crimes contra a natureza, de acordo com informação veiculada em Luanda.

O projeto junta a Polícia Nacional de Angola e os ministérios do Ambiente e da Defesa Nacional, visando salvaguardar a biodiversidade angolana, combatendo por exemplo a caça furtiva de animais selvagens e protegidos. De acordo com fonte do Ministério do Ambiente, a futura Unidade de Luta contra Crimes Ambientais pretende colmatar lacunas que ainda se verificam ao nível da fiscalização em Angola.

Crimes ambientais como tráfico de madeira, contaminação marinha e de solos ou o abate indiscriminado de árvores são, entre outros, delitos que passarão a ser monitorizados pela nova unidade policial, de acordo com a mesma fonte, citada pela agência angolana de notícias Angop.

Outra das preocupações que motiva a criação desta força policial prende-se com o comércio, tráfico e abate de animais selvagens, conforme salientou a ministra do Ambiente angolana na última Assembleia do Programa das Nações Unidas para o Ambiente.Durante o fórum, que se realizou no Quénia no final de junho, Maria de Fátima Jardim garantiu que Angola vai continuar a combater estes crimes, os quais podem "perigar a sobrevivência de muitas espécies" que já se encontra "em vias de extinção" no país.