"Operação Transparência": Repatriados voltam a Angola

Nos últimos meses, Angola já repatriou 439 mil imigrantes ilegais no âmbito da "Operação Transparência", apontam dados das autoridades. Os imigrantes repatriados vêm sobretudo da República Democrática do Congo (RDC). O Governo angolano diz que o repatriamento é voluntário, mas várias organizações não-governamentais denunciam "excessos" das autoridades.

A DW África foi até à província do Zaire, na fronteira com o Congo, um dos locais onde está a ser levada a cabo a "Operação Transparência". Mas aqui a realidade já é conhecida: imigrantes ilegais congoleses que saem repatriados voltam a entrar em Angola no mesmo dia. 

Província do Zaire

Na província do Zaire, sabe-se que a realidade é assim: há imigrantes ilegais congoleses repatriados de manhã e que à tarde regressam a território angolano. É o que diz à DW África o taxista Manuel Panzo, que nos leva até ao posto fronteiriço do Luvo, no extremo noroeste de Angola.

"Se você o repatriar às 7 horas, às 15h vai encontrá-lo a comer na casa dele em Mbanza-Kongo. Não temos fronteiras bem controladas."

No posto fronteiriço do Luvo há uma forte presença de polícias. Mas os populares sabem que os imigrantes ilegais entram por outras zonas e muitos ficam nas matas da província do Zaire à espera do momento certo para voltar a entrar nas comunidades.

"Só este caminho do Madimba, se chegares até à fronteira entre o Zaire e o Uíge, até chegar à província do Uíge, não há controlo. Os congoleses passam aí com facilidade e às vezes pegam um táxi de mota até Mbanza-Kongo."

Controle na fronteira A fronteira de Angola com a RDC é vasta - são ao todo 2.500 quilómetros. Só a província do Zaire partilha uma fronteira de mais de 300 quilómetros com o Congo. Controlar a entrada e saída de pessoas do país é uma tarefa difícil. Francisco António Paulo, diretor provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros no Zaire, reconhece que não há recursos humanos suficientes - nem meios para acabar com a imigração ilegal.

"Mesmo com algumas dificuldades de recursos humanos e falta de meios de transporte temos feito o esforço para estancarmos - não acabar, mas estancarmos - a imigração ilegal. Isso, com a colaboração da polícia de guarda fronteira e dos Serviços de Investigação Criminal."

Segundo o diretor provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros, os imigrantes ilegais têm contado com o auxílio de cidadãos angolanos que, a troco de dinheiro, facilitam a entrada de muitos estrangeiros ilegais no país. O responsável refere ainda que há indícios de que guardas fronteiriços e funcionários do Serviço de Migração e Estrangeiros também ajudam a passagem dos ilegais.

Autoridades

Em setembro, o Governo angolano lançou a "Operação Transparência", contra o garimpo e a imigração ilegais. A operação começou em sete das 18 províncias de Angola, e foi alargada, em outubro, a mais quatro, incluindo o Zaire. Organizações não-governamentais têm denunciado "excessos" das autoridades angolanas. Entretanto, a polícia garante que a lei está a ser respeitada.

Um dos 439 mil imigrantes ilegais repatriados no âmbito da "Operação Transparência" é Finston, um jovem de 32 anos detido há mais de um mês no principal centro de detenção de imigrantes ilegais no Zaire. Viveu cerca de dois anos em Cabinda, onde fez um curso de português. Foi detido por falta de documentos e agora está à espera de ser repatriado.

"Como estou detido aqui há um mês e meio, já não volto aqui a Angola sem documentos. Vou-me legalizar assim que eu voltar. Tratar do passaporte, e vir já bem legalizado", diz.

Finston quer ir para a capital, Luanda, à procura de melhores condições de vida, "gostaria de fazer lá negócio. Qualquer trabalho eu devia fazer, só para conseguir qualquer coisa para a minha sobrevivência."

Há vários postos de controlo ao sair do Zaire para Luanda. Aqui, as autoridades interrogam durante longas horas aos indivíduos que aparentam ser estrangeiros. Num dos postos, um grupo de cidadãos que apresentou documentos angolanos foi questionado por não saberem falar kikongo, a língua da zona de onde alegavam ter origem. Mas, ao final, o grupo acabou por passar.