Debate parlamentar sobre carros de luxo não é para já

Nas ruas, nos cafés, nas redes sociais, é um dos temas de que mais se fala: a compra de 17 carros da marca Mercedes-Benz. As viaturas foram adquiridas para os membros da Comissão Permanente do Parlamento e custaram ao Estado o equivalente a cerca de três milhões e quinhentos mil euros.

É um exagero e até uma ofensa, afirmam vários cidadãos ouvidos pela DW África - sobretudo, porque Moçambique atravessa uma das piores crises económicas e financeiras da sua história, que se agravou em 2016 na sequência da suspensão da ajuda internacional com a descoberta de dívidas milionárias não declaradas contraídas por três empresas com garantias do Estado, sem o conhecimento do Parlamento.

"É aquilo que se chama de luxo na miséria", comenta o cidadão Helénio Ferreira. "O país está aflito, está em crise, e um grupinho usando o nome do povo vai passear em carros de luxo."

A cidadã Hélia Isabel pergunta: "De que vale atribuírem Mercedes a algumas pessoas enquanto outras estão a sofrer problemas de transporte?"

Pedido de debate parlamentarAs bancadas da oposição no Parlamento, da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), querem que a Comissão Permanente discuta o assunto e negam qualquer envolvimento na decisão de atribuição das viaturas de luxo.

A DW África apurou que o debate do assunto, a ser realizado na Comissão Permanente, não deverá acontecer antes de julho, uma vez que os deputados encontram-se a trabalhar nos seus círculos eleitorais e aquele órgão não tem nenhuma sessão convocada para os próximos dias.

Entretanto, o relator da bancada do MDM, Venâncio Mondlane, está a recolher assinaturas junto dos deputados para um abaixo-assinado opondo-se às viaturas, devido à crise que o país atravessa. Mas, até agora, a iniciativa só foi apoiada por nove dos 250 deputados.

Mercedes justificam-se?

O deputado António Muchanga, que é igualmente porta-voz da RENAMO, diz que se está a levantar um falso problema em torno do caso das viaturas de luxo: "Não cabe nem à Assembleia da República, nem à presidente do Parlamento [Verónica Macamo] escolher as marcas de viaturas protocolares para o órgão."

Muchanga explica que, depois de mais de 12 anos sem novas viaturas, é "lícito" renovar a frota do Parlamento, "à semelhança do que aconteceu nos outros Ministérios e instituições do Estado." Além disso, acrescenta o deputado, quem decidiu comprar os Mercedes "foi o Governo e não a Assembleia."

"Por que não se questiona as três viaturas que os Juízes Conselheiros têm, que os Ministros têm, e só se questionam as dos deputados?", interroga Muchanga.

No início do mês, o Director Nacional de Orçamento, Rogério Nkomo, considerou igualmente ser "legítimo que os membros da Assembleia da República sejam transportados por carros protocolares daquele nível", à semelhança do que acontece com membros de outros órgãos de soberania do Estado. Mkomo disse ainda que a decisão é anterior à crise que se acentuou em 2016.