UNICEF analisa progressos e problemas da criança em Angola

O relatório “Crianças e Mulheres em Angola”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), foi apresentado na terça-feira (16.06), em Luanda. O representante da UNICEF em Angola, Francisco Songane, declarou que o país tem feito bons progressos desde o final da guerra civil, há 13 anos. Ainda assim, no documento de análise são apontados vários problemas nas áreas da saúde, educação e proteção social.

Na área da saúde, um dos problemas identificados é a malnutrição aguda, que aumentou desde a seca de 2012 e 2013. Apesar de ter havido serviços de tratamento nas áreas mais afetadas, apenas uma minoria das crianças teve acesso a estes cuidados médicos. Estima-se que quase um terço das crianças angolanas entre os 6 meses e os 5 anos sofram de malnutrição crónica.

A mortalidade infantil também continua muito elevada. A malária, a diarreia, as infeções respiratórias agudas e o sarampo estão entre as principais causas de morte. A UNICEF sublinha que um número elevado de crianças continua a morrer antes de atingir os 5 anos de idade.

Stefano Visani é chefe de Políticas Sociais na UNICEF Angola. O especialista destaca que o país tem feito bastantes progressos nos últimos anos, mas que tem registado também um aumento das desigualdades sociais, e enumera ainda algumas das recomendações feitas no relatório para melhorar os serviços de saúde.

“Nós temos um país de renda média-alta, mas que tem ainda uma taxa de mortalidade infantil muito elevada. O relatório tem algumas recomendações de ações que já estão incluídas no Plano Nacional de Saúde, mas que a UNICEF considera que deviam receber mais atenção. Por exemplo, é preciso um maior investimento na vacinação de rotina. Seria importante que o setor da saúde investisse mais em espaços de saúde descentralizados e fornecesse mais meios às equipas móveis para que estas possam chegar até às crianças que ainda não recebem vacinas. Sabemos, e há evidências a nível internacional disso mesmo, que uma cobertura de vacinas alargada iria rapidamente ajudar a diminuir a taxa de pobreza em Angola.”

Segundo Visani, o principal desafio da saúde é “conseguir expandir os serviços, quer em termos de vacinação, de cuidados pré-natais, ou de tratamento de outras doenças básicas, de modo a alcançarem as zonas rurais, onde ainda há uma enorme falta de infra-estruturas e de serviços importantes. É lá que morre a grande maioria das crianças.”

Mais alunos matriculados nas escolas

Na área da educação, o relatório sublinha que houve o aumento substancial do número de alunos matriculados no ensino primário e secundário.

“Houve um progresso enorme no acesso à educação. O número de alunos matriculados em escolas primárias e secundárias passou de 2.2 milhões em 2001, para 9.6 milhões no ano de 2014. O país conseguiu absorver esse número adicional de alunos através da construção de um número impressionante de novas escolas”, diz o especialista da UNICEF.

Contudo, é ainda necessário investir mais na qualidade e na equidade do ensino. Formar professores e construir e manter escolas são acções importantes, particularmente nas zonas rurais, onde o acesso à educação ainda é muito precário.

“Os principais desafios estão relacionados com a equidade no acesso à educação. O aumento do número de alunos matriculados verificou-se principalmente nas zonas urbanas, mas nas zonas mais remotas muitas vezes as crianças não têm a oportunidade de frequentar as escolas por causa da distância”, afirma Stefano Visani.

O especialista acrescenta que “as crianças com necessidades especiais não têm, muitas vezes, condições de acesso às escolas, e por isso, é preciso que Angola focalize mais os seus esforços para garantir uma maior equidade.”

A qualidade do ensino é outro desafio. O chefe de Políticas Sociais da UNICEF sustenta que “foi difícil para Angola conseguir ter o número necessário de professores formados para conseguir responder à crescente procura.”

O documento da UNICEF salienta também que as taxas de frequência e conclusão do ensino secundário continuam baixas, e que crianças órfãs também têm ainda um acesso limitado ao sistema de ensino.

Relatório faz recomendações ao país

A UNICEF faz também uma série de recomendações de políticas sociais e de proteção de crianças.

“Angola e Madagáscar são os únicos países desta região que ainda não têm um programa de transferência de renda para as pessoas mais pobres. As transferências periódicas de pequenos montantes para as famílias mais vulneráveis iria ajudá-las a melhorarem as suas condições económicas e sociais. Seria importante que um país como Angola, que tem recursos disponíveis, investisse rapidamente num programa deste tipo, focado nas famílias mais pobres.”

Na área da proteção da criança, Visani destaca duas das recomendações do relatório da UNICEF. “A primeira está relacionada com a necessidade de investir ainda mais e dar mais prioridade ao registo das certidões de nascimento. Uma criança registada é uma criança que tem muito mais facilidade de acesso a outros serviços e em ver os seus direitos respeitados. É, por isso, importante investir num programa de expansão dos registos de nascimentos.”

“Outra prioridade na área de proteção da criança é a criação de um sistema de justiça que seja específico para crianças que entrem em contato com a lei. Hoje em dia, na grande maioria dos casos em Luanda, uma criança que tenha problemas legais tem de seguir as mesmas etapas dos adultos, e nós sabemos que isso é extremamente prejudicial.”

Stefano Visani acrescenta que estão a ser feitos esforços nestas áreas, mas que seria importante que estas se tornassem prioridades a nível nacional para combater as desigualdades e pobreza no país