RMDDH pede comissão independente quanto à morte de reclusos
30 de dezembro de 2024
A Rede exige "uma investigação conduzida por uma comissão independente para apurar as causas da evasão dos reclusos (...) A investigação deve apurar as circunstâncias em que os reclusos foram executados com vista à responsabilização dos autores morais e materiais desta carnificina", lê-se no comunicado da RMDDH, entidade que congrega diversas organizações da sociedade civil.
Em causa está a morte de pelo menos 33 pessoas, de acordo com as autoridades moçambicanas, na sequência da evasão de 1.534 reclusos de dois estabelecimentos penitenciários localizados na província de Maputo.
O vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze, visitou a cadeia no sábado, tendo anunciado que pelo menos 280 reclusos foram recpaturados e que foi instaurada uma comissão de inquérito para perceber como terá sido preparada a evasão.
Execuções dentro das prisões
Após a evasão, imagens postas a circular mostraram alguns reclusos recapturados em conversas com as Forças de Defesa e Segurança (FDS), sendo que os mesmos, segundo a RMDDH, surgem noutros vídeos já mortos no interior dos estabelecimentos penitenciários.
"Os vídeos revelam, de forma inequívoca, que as execuções tiveram lugar nos estabelecimentos penitenciários e foram premeditadas e executadas com requintes de crueldade. Agentes das FDS aparecem em vídeos a identificar alguns reclusos mortos e a pisotear corpos das vítimas", escreve-se no documento da Rede.
Além de exigir uma comissão independente para investigar as causas da evasão, a rede apontou no comunicado que estão em causa "divergências insanáveis" resultantes das explicações dadas pelas autoridades moçambicanas e dos depoimentos de alguns reclusos postos a circular nas redes sociais face às circunstâncias que culminaram com a sua evasão.
"As organizações subscritoras defendem que, pela gravidade dos factos, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o ministro do Interior, o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique e o Diretor do Serviço Nacional Penitenciário devem assumir as consequências políticas, colocando os seus lugares à disposição", acrescenta-se no documento da rede, em que se apela ainda à intervenção de organizações internacionais dos direitos humanos face às mortes de reclusos.