Xenofobia: tribunal adia decisão sobre supostos assassinos

Três indiciados no assassinato do moçambicano Emmanuel Sithole compareceram esta quarta-feira perante o Tribunal de Alexandra. Os arguidos Size Mngomezulu, MthintaBhengu e SifundoMzimela são suspeitos de terem assassinado o moçambicano Emmanuel Sithole. Ayanda Sibiya, o quarto suspeito, não compareceu no tribunal por ser menor de idade.

Sithole foi morto no dia 18 de abril em Alexandra, um subúrbio de Joanesburgo, após ser atacado à facada por várias pessoas. Um fotógrafo do semanário sul-africano Sunday Times acompanhou e fotografou o ataque e levou a vítima para o hospital, onde acabou por morrer. As imagens do assassinato ficaram mundialmente conhecidas.

A polícia sul-africana e as autoridades governamentais da província de Gauteng, onde se situa a capital económica do país Joanesburgo, alegam não se ter tratado de um ataque xenófobo, mas sim de um crime de delito comum, apesar de terem sido encontrados nos bolsos do finado cerca de 15 euros e um celular, o que pressupõe que não se tratou de uma tentativa de roubo.

No entanto, o Tribunal de Alexandra, não tomou nenhuma decisão na sessão desta quarta-feira (14/05) e adiou novamente o caso para o dia 18 de maio.

"Se a pessoa, que cometeu o crime, fica tanto tempo que o próprio até esquece aquilo que aconteceu, isto pode encorajar os criminosos. Pois podem dizer: posso cometer um crime e nada me vai acontecer", criticou o Embaixador de Moçambique na África do Sul, Fernando Fazenda, a demora no processo.

Deportações suspensas

Esta terça-feira, o Supremo Tribunal de Joanesburgosuspendeu a deportação de mais de 300 imigrantes indocumentados que foram presos nas últimas semanas na África do Sul.

Os imigrantes, detidos no Centro de Repatriamento de Lindela, nos subúrbios de Joanesburgo, seriam deportados nesta quarta-feira, mas o processo foi impugnado pela Associação de Advogados pelos Direitos Humanos (Lawyers for Human Rights – LHR), uma organização não-governamental.

Os “ilegais” foram capturados a luz da operação denominada de "Operation Fiela", lançada na sequência da recente onda de ataques xenófobos que atingiu a África do Sul no passado mes de abril.

"Como Governo da África do Sul iremos continuar a captura de ilegais. A polícia assegurou o cumprimento de normas na operação", anunciou a porta-voz da Comissão Inter-Ministerial sobre a Migração, Phumla Williams. Ela defende a continuação da perseguição aos imigrantes indocumentados: "Temos problemas com as companhias que recrutam trabalhadores sem respeito à lei do trabalho. O Governo não tolerará a anarquia."

Superlotação do "Lindela Repatriation Center"

A "Operation Fiela" levada a cabo pela polícia e o exército sul-africanos tem-se caracterizado por várias invasões a albergues e bairros informais com o objetivo de identificar e deter os imigrantes ilegais. "Fiela" significa "varrer" o "limpar" na língua sul-africana Soto.

Esta operação tem ocorrido em quase todas as províncias sul-africanas. Os estrangeiros que sem documentos válidos são detidos e levados em seguida para o Centro de Repatriamento de Lindela, nos arredores de Joanesburgo, onde devem aguardar o seu repatriamento.

Legalmente, o processo deve durar cerca de trinta dias, mas normalmente se arrasta por vários meses, fato que o executivo de Pretória atribui a culpa pelos atrasos verificados às missões diplomáticas acreditadas no país, que deveriam facilitar a volta dos seus nacionais.

A DW África visitou o Centro de Repatriamento de Lindela e falou com familiares de detidos. "Não sei o que esperam que eu faça sem o meu marido", se queixa a esposa de um detido moçambicano. "Se o deportarem a Moçambique: O que será de mim e da minha criança?"

"Eu teria dado dinheiro à polícia para a soltura do meu irmão", conta outro familiar dum dos estrangeiros a ser repatriado. "Mas agora que foi transferido para Lindela, é o fim da caminhada para ele."

Condições mínimas ou maus tratos e superlotação?

O funcionamento do Centro de Detenção de Lindela tem dividido as opiniões. Enquanto o Governo sul-africano, afirma que o centro cumpre as condições mínimas exigidas, as organizações humanitárias e de defesa dos direitos humanos têm repetidamente denunciado maus tratos, superlotação e precárias condições alimentares e sanitárias.