Argentina cria identidade para pessoas não binárias

A Argentina se tornou nesta quarta-feira (21/07) o primeiro país da América do Sul a reconhecer oficialmente cidadãos não binários. A partir de agora, argentinos que não se identificam como homem ou mulher poderão assinalar a opção "X" no campo de gênero de documentos de identidade.

De acordo com um aviso publicado no diário oficial, os pedidos de documentos de identidade nacionais cobrirão uma variedade de opções de gênero, incluindo não binário, não especificado e indefinido. A nova categoria "X" poderá ser marcada não apenas no documento de identidade nacional (DNI) da Argentina, mas também no passaporte.

Com a decisão, o governo de centro-esquerda segue o exemplo de países como Nova Zelândia, Canadá e Austrália, que já adotaram medidas semelhantes.

"Mil maneiras de amar"

Os três primeiros documentos de identidade com o novo formato "X" foram entregues pessoalmente pelo presidente da Argentina, Alberto Fernández, durante uma cerimônia oficial no Museo Del Bicentenario, em Buenos Aires.

"O Estado não deve se preocupar com o gênero de seus cidadãos", disse Fernández. "Existem outras identidades além de masculino e feminino, e elas devem ser respeitadas."

O presidente argentino, no cargo desde dezembro de 2019, vem apoiando reformas sociais progressistas e defende publicamente seu filho, o estudante Estanislao Fernández, que é drag queen. Existem "mil maneiras de amar, ser amado e ser feliz", disse.

"O ideal será quando todos nós formos quem somos e ninguém se importar com o gênero das pessoas", acrescentou. "Este é um passo que estamos dando, e espero que um dia cheguemos ao ponto em que as carteiras de identidade não digam se alguém é homem, mulher ou qualquer outra coisa."

A Federação LGBT da Argentina (FALGBT) comemorou o "avanço histórico" dos direitos de pessoas LGBTQ e não binárias. "Todas as identidades são válidas!", escreveu o grupo no Twitter.

"Embora o uso do 'X' não seja totalmente inclusivo no reconhecimento da ampla gama de identidades que existem, é um passo importante no caminho em direção à igualdade real de direitos", disse a FALGBT em comunicado.

Reformas sociais progressistas

Em termos de reformas sociais, a Argentina é um dos países mais progressistas da região.

Em 2010, o país sul-americano aprovou uma lei que reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Dois anos depois, foi permitida a mudança de identidade de gênero.

Em 2020, a Argentina aprovou a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, uma promessa do presidente de centro-esquerda Fernández.

Em junho deste ano, os legisladores também aprovaram uma cota de 1% de empregos no setor público a serem reservados para pessoas trans.

ip/ek (AFP, Reuters, Efe)