Bélgica bloqueia acordo comercial da UE com o Canadá

O primeiro-ministro da Bélgica, Charles Michel, declarou nesta segunda-feira (24/10) que o país não está em condições de assinar o controverso Acordo Integral de Economia e Comércio (Ceta) entre a União Europeia (UE) e o Canadá, dada a oposição da região belga da Valônia ao tratado.

Coluna Zeitgeist: O Ceta e a dificuldade da UE de agir

No domingo, o bloco europeu pediu para que Bruxelas resolvesse suas divergências internas e tomasse uma decisão, até esta segunda-feira, sobre seu aval ao acordo de livre-comércio com o Canadá, cuja assinatura oficial está marcada para a próxima quinta-feira, 27 de outubro.

Todos os 28 países-membros da União Europeia são a favor do Ceta, mas a Bélgica não pode endossar formalmente o pacto sem o aval de suas sete assembleias legislativas – na semana passada, o Parlamento da Valônia rejeitou o texto do acordo, travando sua aprovação nacional.

O premiê belga reuniu-se nesta segunda-feira em Bruxelas com líderes dos governos regionais na busca por um consenso sobre o Ceta, mas não obteve sucesso. "Pediram para que déssemos uma resposta clara até hoje. A resposta clara, a esta altura, é não", disse Michel ao sair da reunião.

Segundo o primeiro-ministro, a Valônia insiste em rejeitar o tratado, assim como a região de Bruxelas e a comunidade francesa da Bélgica. Líderes da Valônia, que possui 3,6 milhões de habitantes, reiteraram que os termos atuais do acordo não protegem suficientemente as normas sociais e ambientais europeias. Além disso, eles temem prejuízos aos pequenos agricultores.

Mais cedo nesta segunda-feira, o líder do governo da Valônia, Paul Magnette, já havia adiantado que não endossaria o acordo sob a pressão de um ultimato. "É evidente que, nas atuais circunstâncias, não podemos dar um 'sim' hoje", disse ele. Dessa forma, a região francófona pede mais tempo para avaliar o texto.

"Ainda é possível"

Com isso, o futuro do acordo UE-Canadá permanece incerto. No domingo, agências de notícias internacionais, citando fontes oficiais, informaram que, se a Valônia insistisse numa rejeição, a reunião para a assinatura oficial do pacto, em 27 de outubro, provavelmente seria cancelada.

Nesta segunda-feira, porém, após as declarações da Bélgica, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, expressou otimismo sobre o pacto. "Junto ao primeiro-ministro do Canadá [Justin Trudeau], acreditamos que a cúpula desta quinta-feira ainda é possível", escreveu o líder europeu no Twitter. "Encorajamos todas as partes a encontrar uma solução. Ainda há tempo."

A ministra canadense do Comércio, Chrystia Freeland, confirmou nesta segunda-feira que ela e Trudeau mantêm os planos de viagem à Europa e se deslocarão a Bruxelas nesta semana para participar da reunião com o bloco europeu, havendo ou não a assintura formal do acordo.

O Ceta, que visa eliminar 98% das tarifas alfandegárias entre o Canadá e os países europeus, é visto por muitos como um modelo para o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) entre a UE e os Estados Unidos, amplamente criticado por cidadãos em toda a Europa.

Enquanto seus defensores dizem que o Ceta – negociado durante sete anos entre UE e Canadá – vai reforçar o crescimento econômico e gerar empregos, os críticos temem uma redução dos padrões europeus em áreas como legislação trabalhista, direitos dos consumidores e proteção ambiental.

EK/afp/ap/efe/dpa/lusa