Conservadores querem "zonas de trânsito" para refugiados

Representantes de administrações municipais da Alemanha se perguntam seriamente onde será possível alojar os milhares de refugiados que continuam acorrendo ao país. Nesta segunda-feira (12/10), os líderes foram ouvidos sobre o tema, numa audiência de especialistas da comissão interna do Parlamento alemão para reforma do direito de asilo.

Os representantes municipais apresentaram um quadro deplorável, em que suas capacidades estariam esgotadas e teria sido atingido o limite da sobrecarga. "Por puro desespero" algumas autoridades locais já se negam a acolher novos migrantes, já que concretamente faltam prédios, camas de campanha e pessoal.

Os municípios não têm esperanças de que o pacote de leis em estudo vá trazer uma melhoria sensível da situação. Criticou-se, acima de tudo, o fato de os estados alemães não se comprometerem a manter os solicitantes de asilo nos assim chamados "locais de pré-acolhimento", até seu requerimento ter sido decidido.

No momento, alguns requerentes já são transferidos às municipalidades após um período de apenas um a três dias, queixou-se Kay Ruge, do Conselho dos Municípios Alemães. As comunidades, no entanto, consideram que, a rigor, sua função seria só abrigar aqueles que vão poder permanecer no país.

Os estados se encontram diante de desafios semelhantes. Em Berlim não está funcionando nem mesmo o sistema de registro inicial para refugiados, anterior ao pedido de asilo propriamente dito. A governadora da Renânia do Norte-Vestfália, Hannelore Kraft, vem advertindo há dias que não há mais lugares disponíveis nos centros de pré-acolhimento de seu estado.

Pausa para respirar

Nesse contexto, os partidos conservadores União Democrata Cristã (CDU), da chanceler federal Angela Merkel, e União Social Cristã (CSU) propõem a criação de "zonas de trânsito", como terceira alternativa de acolhimento inicial para os refugiados, ao lado das municipais e estaduais.

Nessas zonas de trânsito se decidiria, num processo abreviado, se o migrante tem perspectiva de obter asilo. Caso contrário, deve deixar a Alemanha dentro de um prazo curto. Isso diminuiria a carga sobre os municípios e estados, já que os solicitantes nem chegariam a ser transferidos das zonas de trânsito para eles. A proposta foi bem aceita pelos representantes municipais na sessão da comissão do Parlamento desta segunda-feira.

As zonas de trânsito igualmente facilitariam a deportação dos solicitantes rejeitados. Isso se aplica em especial aos migrantes dos Bálcãs, cujos países são classificados como seguros e que, portanto, têm poucas chances de asilo na Alemanha.

A deputada Martina Renner, do partido de oposição A Esquerda e integrante da comissão para reforma do direito de asilo, criticou os planos como perpetuação de uma "política de isolamento" equivocada. No entanto, isolamento parece ser exatamente o que os municípios desejam, no momento. "Precisamos de uma pausa para respirar", desabafou Uwe Lübking, da Federação das Cidades e Municípios Alemães.

Como no aeroporto

Ainda cabe definir como essas zonas de trânsito seriam na prática. Uma localização possível é a fronteira entre o estado da Baviera e a Áustria, para onde continua afluindo o maior número de refugiados. Nesse aspecto, o governador bávaro e presidente da CSU, Horst Seehofer, é um aliado seguro, pois tem mostrado interesse em acelerar os processos de asilo.

O modelo para a nova medida seriam as zonas de trânsito como as existentes nos aeroportos internacionais de Berlim e Frankfurt. Antes de ingressar propriamente em território alemão, os refugiados seriam mantidos ali até que se constate se têm o direito de entrar no país. Isso eliminaria as chances dos que não dispõem de documentos de identificação válidos.

A instauração de zonas de trânsito para refugiados dependeria, ainda, da aprovação do Partido Social-Democrata (SPD), parceiro da CDU-CSU na coalizão de governo federal. Até o momento, seus representantes não estão totalmente convencidos. O chefe da bancada social-democrata no Parlamento, Thomas Oppermann, disse rechaçar "a criação de presídios na fronteira". O ministro da Justiça, Heiko Maas, diz considerar a iniciativa "irrealizável na prática".