EUA amenizam restrições para viagens a Cuba

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (15/01) que, no âmbito do processo da reestabilização das relações diplomáticas, algumas das restrições americanas que visam Cuba serão aliviadas a partir desta sexta-feira. Na prática, elas suavizam o embargo econômico à ilha.

O governo americano facilitará que seus cidadãos viajem para a ilha caribenha sem necessitar de uma licença especial do governo. Com a mudança, as atuais 12 categorias autorizadas a viajar para a ilha pela lei atual não necessitarão de permissão. Entre elas estão as visitas familiares, para fins jornalísticos e de atividades humanitárias.

Além disso, a nova regulamentação aliviará também as restrições comerciais, especialmente as remessas de dinheiro dos imigrantes cubanos. Até 8 mil dólares poderão ser enviados anualmente para Cuba, em vez dos atuais 2 mil dólares permitidos. Americanos terão autorização para levar consigo 10 mil dólares quando viajarem à ilha. Eles ainda poderão usar, em Cuba, cartões de crédito e débito emitidos nos EUA.

O pacote de medidas permitirá ainda exportações de produtos de telecomunicação, agrícolas e de construção. Empresas aéreas americanas poderão ampliar seus voos para a ilha.

"O anúncio de hoje nos coloca a um passo mais próximo de substituir políticas datadas que não estavam funcionando e de colocar em prática uma política que ajude a promover a liberdade política e econômica do povo cubano", afirmou o secretário do Tesouro, Jacob Lew.

As medidas são válidas mesmo que o embargo econômico dos EUA a Cuba continue em vigor. Ele só pode ser revogado pelo Congresso americano, atualmente dominado pelo Partido Republicano.

Primeiras conversações diplomáticas

Em 17 de dezembro do ano passado, os presidentes americano e cubano, Barack Obama e Raúl Castro, anunciaram que os dois países iniciariam um processo de normalização das relações diplomáticas. EUA e Cuba, que estão separados por apenas 150 quilômetros, não têm relações diplomáticas oficiais desde 1961.

O embargo econômico, comercial e financeiro a Cuba foi imposto pelos Estados Unidos em 1962, depois do fracasso da invasão da ilha para tentar derrubar o regime de Fidel Castro, no ano anterior, que ficou conhecida como o episódio da Baía dos Porcos.

As primeiras conversações diplomáticas oficiais estão agendadas para 21 e 22 de janeiro, em Havana. Os dois países devem debater, entre outros aspectos, a abertura de embaixadas.

PV/lusa/rtr