Dois fundos de resgate

Às vésperas da próxima cúpula da União Europeia (UE) estão sendo discutidas em Bruxelas opções para se criar um fundo de resgate que seja capaz de dar conta também de grandes economias, como a Itália, a Espanha e talvez a França, e assim impedir que o núcleo da zona do euro seja contaminado pela crise da dívida.

Na cúpula anterior da UE, há seis semanas, os líderes europeus decidiram ampliar os recursos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) para 1 trilhão de euros por meio de uma "alavancagem", ou seja, o dinheiro disponível no fundo seguraria apenas uma parte do valor de títulos emitidos por países endividados e poderia, assim, ter um alcance maior.

Esse mecanismo fracassou porque os investidores privadores não acolheram a ideia. O chefe do FEEF, Klaus Regling, não soube fornecer cifras concretas na semana passada, mas mais que 500 bilhões de euros não serão alcançados com a alavancagem.

Por isso, os líderes da UE debaterão nesta cúpula a ideia de antecipar a criação do fundo permanente de resgate, o Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF), planejado para substituir o FEEF.

Pelos planos, o fundo permanente MEEF deve entrar em vigor não em meados de 2013, mas já a partir de 2012 e ter cerca de 500 bilhões de euros de recursos próprios à disposição. Além disso, a ideia é renunciar à planejada dissolução do FEEF, criado em caráter provisório.

Dois fundos de resgate iriam existir, portanto, em paralelo. Juntos, eles teriam maior "poder de fogo" para combater a crise da dívida.

Maior envolvimento do BCE

Além disso, o MEEF poderia vir a receber uma licença bancária. Com ela, o fundo poderia pegar dinheiro emprestado do Banco Central Europeu (BCE), teoricamente sem limites.

Na opinião do diretor do instituto econômico alemão HWWI, Thomas Straubhaar, a cúpula da UE só trará a mudança necessária se, além da criação da "união fiscal", o Banco Central Europeu for envolvido no resgate do euro.

"É claro que isso não poderá ser ordenado pelos políticos, afinal o BCE é independente. Mas ele terá que desempenhar um papel mais importante do que as atribuições que atualmente lhe são previstas", disse Straubhaar, em entrevista à Deutsche Welle.

O BCE já está comprando títulos de países endividados no mercado financeiro, mas rejeita intervir com força e assim financiar diretamente os países-membros porque é proibido de fazê-lo pelos tratados europeus. Além disso, uma ação desse porte traria consigo o risco de inflação, caso o BCE tivesse que simplesmente imprimir dinheiro para comprar títulos.

Na opinião de Guntram Wolff, do think tank belga Bruegel, o BCE também vê o perigo de que os Estados se tornem negligentes à medida que o socorro se aproxima. "O Banco Central Europeu poderia intervir, é claro, mas resiste porque vê o perigo do "risco moral". Ou seja, um país que recebe ajuda relaxa imediatamente em seu zelo fiscal e em sua vontade realizar reformas", afirma.

Segundo Wolff, o BCE só começará a se engajar fortemente no salvamento de Estados a partir do momento em que passar a existir uma união fiscal com regras severas na zona do euro.

O FMI como terceiro pilar de resgate

O FMI poderia funcionar como um terceiro pilar dentro de um modelo combinado de resgate, ao lado do MEEF e do FEEF. Esse modelo já está sendo discutido, de acordo com diplomatas da UE, e funciona assim: os bancos centrais dos países da zona do euro emprestam dinheiro ao FMI, em forma de um fundo especial. O FMI então repassa esse dinheiro aos países endividados do euro. Através desse desvio, o FMI redistribuiria dinheiro da Europa para a Europa.

Caso a crise de confiança se torne mais aguda e a Itália, por exemplo, não conseguir mais financiar suas dívidas, o Banco Central Europeu teria que intervir de uma forma ou de outra, porque ele é a instituição europeia que pode agir mais rapidamente, na avaliação de Wolff.

"No final, o Banco Central Europeu não terá muita escolha. Ele terá que intervir, porque o sistema já terá se tornado vulnerável demais. Se ele não intervir, a Europa entrará em colapso financeiro."

Oficialmente, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, ressaltam a independência do Banco Central Europeu. O governo alemão e o Bundesbank, o Banco Central alemão, rejeitam todas as formas de financiamento direto da dívida através do BCE. Mas diplomatas da UE expressam nas conversações em curso em Bruxelas a convicção de que a resistência alemã vem amolecendo lentamente, dada a magnitude da crise do euro.

Caso Berlim consiga impor a união fiscal com regras rígidas na cúpula na sexta-feira, pode ser que o BCE seja liberado para agir com mais independência, de acordo com a opinião de diplomatas da UE. O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, entretanto, continua rejeitando a ideia.

Berlim acha eurobonds prejudiciais

Schäuble rejeitou também uma outra ideia, a distribuição da dívida através de títulos comuns europeus, os chamados eurobonds. "Todo debate sobre eurobonds pode ser mal interpretado nos países obrigados a enxugar seus orçamentos, fazendo com que eles achem que podem se esforçar menos. Portanto, é algo prejudicial e dizemos não", afirmou o ministro numa entrevista à rede estatal alemã ARD.

"Cada país deve resolver os seus problemas e agora temos de trabalhar juntos para criar instituições que possam garantir a confiança no euro. Tudo o que nos tire deste caminho é prejudicial."

O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, tem defendido a ampliação da capacidade do fundo de resgate permanente MEEF para muito mais do que os planejados 500 bilhões de euros. Mas isso significaria que países de economia robusta, como Alemanha, teriam novamente que arcar com cargas e garantias mais altas. Nesse caso, eles provavelmente não poderiam mais manter a melhor classificação AAA, que ainda possuem e que já está sendo revisada pela agência de classificação de risco Standard and Poor's.

Autor: Bernd Riegert (md)
Revisão: Alexandre Schossler