Merkel garante mais 14 países para readmissão de refugiados

A chanceler federal Angela Merkel assegurou o apoio de mais 14 países da União Europeia para garantir um retorno rápido de imigrantes e refugiados que chegarem à Alemanha após terem solicitado refúgio em outros países. As informações são da agência DPA, que teve acesso a um documento elaborado pela chancelaria e enviado para os parceiros de coalizão do governo alemão, o Partido Social-Democrata (SPD) e a União Social Cristã (CSU).

Segundo o documento, Merkel ainda divulgou planos para o estabelecimento de "centros de processamento" para solicitantes de refúgio nas fronteiras da Alemanha.

Hungria, Polônia, República Tcheca, Bélgica, Dinamarca, Estônia, França, Finlândia, Lituânia, Letônia, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Suécia estão entre os países que deram garantias para a chanceler para aceitar os refugiados, segundo a DPA. Na sexta-feira (29/06), Merkel já havia anunciado, depois de reunião em Bruxelas, que a Espanha e a Grécia haviam concordado em receber de volta solicitantes de refúgio registrados nestes países.

Mais tarde, porém, Hungria, República Tcheca e Polônia desmentiram que tenham concordado com acordos para o retorno de imigrantes e refugiados.

Uma notável ausência continua sendo a da Itália, que vem pressionando a UE para redistribuir solicitantes de refúgio para outros países, incluindo milhares que já estão registrados no seu território, mas o primeiro-ministro do país, Giuseppe Conte, já declarou estar satisfeito com outras iniciativas, como o apoio dos líderes europeus para criação de centros de processamento de imigrantes no norte da África e no Oriente Médio. Outro país que não consta na lista é a Áustria, que também vem reclamando das políticas de imigração da UE.

Crise

O tema da imigração tem pressionado o governo Merkel, que se vê ameaçado de cair por causa da insatisfação da CSU. O partido bávaro chefiado pelo ministro do Interior, Horst Seehofer, pede uma postura mais dura para lidar com o tema, o que poderia indispor a Alemanha com seus vizinhos. Seehofer chegou ao ponto de contrariar Merkel ao anunciar por conta própria que pretendia barrar na fronteira solicitantes de refúgio registrados em outros países do bloco. Ainda não está claro se o acordo selado por Merkel em Bruxelas será suficiente para satisfazer a CSU e afastar a possibilidade de desgaste na coalizão governamental.

Hoje, pelas regras da Convenção de Dublin, quem chega à Europa e solicita refúgio tem que permanecer no país onde o pedido foi apresentado originalmente.

Assim, um africano que chegue à costa da Grécia e entre com seu pedido nesse país em tese não tem direito de solicitar refúgio em outros países. Só que na prática, é comum refugiados apresentarem pedidos em vários países. Nos últimos anos, a Alemanha vem acolhendo inicialmente todos os refugiados que chegam ao seu território e só depois verifica se eles foram registrados em outro lugar. Isso vinha de certa forma aliviando a situação de outros países, mas políticos como Seehofer demonstram frustração com essa prática.

JPS/dpa/ots

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