Acusações mútuas

O recente drama no Mar Mediterrâneo, que custou a vida de dezenas de refugiados africanos, suscita acusações tanto contra o governo italiano como contra a União Europeia. Segundo os cinco sobreviventes, as 73 vítimas fatais sucumbiram à sede, após ter estado à deriva durante três semanas.

À margem de uma conferência na cidade balneária de Rimini, o ministro do Exterior da Itália, Franco Frattini, acusou a UE de, apesar de suas belas declarações, até agora não haver deixado claro "o que deve acontecer quando um grupo de refugiados alcança as fronteiras da Europa".

Antes de se tornar chefe da diplomacia da Itália, Frattini era comissário da UE para questões de refugiados, sem que haja alcançado grandes progressos durante seu mandato. Anos mais tarde, a forma de lidar com estrangeiros que chegam clandestinamente à Europa pelo Mar Mediterrâneo ou pela Ilhas Canárias, no Oceano Atlântico, permanece um problema sem solução.

Quotas controvertidas

Há anos, Espanha, Grécia, Itália e Malta, onde os fugitivos geralmente desembarcam, reclamam que os Estados do norte europeu as deixam sozinhas com o problema. Roma adotou a política restritiva de enviar o maior número possível de pessoas de volta ao país de origem, sem sequer abrir processo de pedido de asilo, e fechou um acordo com a Líbia nesse sentido.

O ministro sueco das Relações Exteriores, Carl Bildt, cujo país ocupa atualmente a presidência rotativa da UE, anunciou para outubro próximo novas negociações sobre uma forma de distribuir os refugiados futuramente entre os países-membros. No início de setembro, a Comissão Europeia pretende propor novas regras para os processos de asilo e a distribuição dos imigrantes.

A adoção de um sistema de quotas para o acolhimento de refugiados permanece controvertida. Até agora, a Alemanha vem rejeitando terminantemente um sistema de quotas fixas, como desejam os países mediterrâneos. Bildt assegurou que eventuais regras não entrarão em vigor antes de 2012, e que sua adoção pelos Estados-membros será absolutamente voluntária.

Extradição sem processo

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) voltou a repreender a UE, exigindo que seja fechado um campo que acolhe refugiados na Ilha de Lesbos, na Grécia, sob condições indignas de seres humanos.

A ACNUR criticou ainda a falta de ajuda a náufragos no Mediterrâneo. Segundo a agência da ONU, navios comerciais ignoram os apuros dos refugiados também por temer a punição das autoridades italianas. Dois anos atrás, Roma processou pescadores tunisianos por incentivo à imigração ilegal. Eles haviam transportado 44 africanos em uma aparente emergência marítima até a Ilha de Lampedusa.

"Não se acolhem mais refugiados para averiguar quem tem ou não direito a asilo. Hoje em dia, são todos extraditados, independente de sua situação pessoal. Estamos preocupados, pois constatamos que, no ano passado, 75% dos refugiados apresentaram pedido de asilo", disse a porta-voz da ACNUR, Laura Boldrini.

Fruto do egoísmo

Sobre o caso dos 73 refugiados mortos, o jornal Corriere della Sera noticiou que, segundo os sobreviventes, seu barco, impossibilitado de manobrar, fora avistado por cerca de dez outras embarcações, inclusive da marinha maltesa, porém apenas marinheiros de duas delas atiraram mantimentos e água aos refugiados. Muitos deram apenas água e combustível para que pudessem prosseguir a viagem.

Apesar de sua situação traumática, os cinco sobreviventes, naturais da Eritreia, respondem a inquérito perante as autoridades italianas. Esse procedimento está previsto nas leis contra imigração clandestina recém-aprovadas pela coalizão de governo de Silvio Berlusconi.

No jornal dos bispos católicos Avvenire, o arcebispo Antonio Maria Vegliò, presidente do Conselho Papal de Migração, observa: "Nossas assim chamadas sociedades civilizadas desenvolveram, de fato, uma rejeição contra estrangeiros. Ela resulta não só da ignorância, mas também do egoísmo e da recusa em compartilhar".

Autor: Bernd Riegert/Tilman Kleinjung/Augusto Valente
Revisão: Rodrigo Rimon