Acordo de Schengen
1 de julho de 2011
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A comissão de Finanças do Parlamento da Dinamarca aprovou nesta sexta-feira (01/07) o projeto do governo de retomar o controle de fronteiras no país. Antes, o Parlamento havia rejeitado um requerimento da oposição pedindo o cancelamento do projeto.
Pressionado pelo Partido do Povo Dinamarquês, de extrema direita, a Dinamarca havia anunciado em maio passado, sem consulta aos outros países do Espaço Schengen, a intenção de restabelecer o controle alfandegário permanente nas suas fronteiras.
O governo dinamarquês alega que o controle é necessário para melhorar o combate à criminalidade. O projeto foi criticado pela União Europeia e pela Alemanha, país que faz fronteira com a Dinamarca, pelos riscos que representa para a livre circulação prevista no Acordo de Schengen.
O ministro dinamarquês dos Impostos, Peter Christensen, disse à agência de notícias DPA que o controle será retomado na próxima terça-feira. Inicialmente haverá 30 guardas a mais na fronteira com a Alemanha e outros 20 na fronteira com a Suécia. Eles farão um controle por amostragem. "A grande maioria dos viajantes não vai perceber nada", assegurou.
Reações europeias
Em Berlim, o Ministério do Exterior reiterou que o Acordo de Schengen não pode ser desrespeitado. A conformidade com o acordo vai depender da implementação das novas medidas, afirmou um porta-voz. Segundo ele, a Alemanha acompanha a situação ao lado das autoridades europeias.
Em Bruxelas, um porta-voz da Comissão Europeia disse que as medidas anunciadas pelo governo dinamarquês estão sendo avaliadas para ver se estão em conformidade com o Acordo de Schengen. "O governo dinamarquês assegurou repetidas vezes à Comissão que o controle está de acordo com Schengen e com as normas europeias", afirmou o porta-voz à agência de notícias AFP.
O Espaço Schengen integra 22 dos 27 países-membros da União Europeia – Reino Unido, Irlanda, Bulgária, Romênia e Chipre não pertencem – e os extracomunitários Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. A livre circulação entre os países-membros, assegurada pelo Acordo de Schengen, é um dos pilares da União Europeia.
AS/lusa/afp/dpa
Revisão: Carlos Albuquerque
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