Parlamento não recomenda nova Comissão Européia

A pouco mais de duas semanas da posse da nova Comissão Executiva da União Européia, no dia 1º de novembro, o Parlamento Europeu, que tradicionalmente faz uma sugestão de aprovação conjunta dos candidatos a comissários, desta vez absteve-se de dar este parecer. Em vez disso, o presidente do Parlamento Europeu (PE), Josep Borell, anunciou a entrega apenas dos relatórios da sabatina dos candidatos, feitas por diversas comissões dentro do PE.

O problema foi, assim, passado ao futuro presidente da Comissão, o português José Manuel Durão Barroso, que deve se pronunciar sobre o assunto no próximo dia 21 de outubro. O Parlamento Europeu vota a totalidade da equipe de Durão Barroso no dia 27 de outubro, em Estrasburgo.

Pronunciamento sobre homossexualismo e a mulher

Um dos nomes controvertidos é o do italiano Rocco Buttiglione (56), designado para a chefia da Comissão de Justiça, Liberdade e Segurança da União Européia (UE). Ele havia afirmado perante o parlamento que a "homossexualidade é um pecado" e que "a família existe para permitir à mulher ter filhos e ser protegida pelo marido". Se, por um lado, a comissão parlamentar de Justiça o havia considerado apto a desempenhar o cargo ao qual fora designado, a Comissão de Liberdades Cívicas o rejeitou por 27 a 26 votos.

"Não tenho intenção de renunciar, mantenho-me coerente com as minhas idéias", disse o italiano indicado pelo governo de Sílvio Berlusconi. Enquanto isso, o futuro presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, anunciou que mantém a confiança em toda a sua equipe de 24 candidatos, incluindo Buttiglione. Para contornar o problema, o eurodeputado alemão Martin Schulz, chefe do grupo parlamentar do Partido Socialista Europeu (PSE), sugere: "Cabe a Barroso encontrar a solução. Se quer confirmar toda a sua equipe, pode fazê-lo, mas pode também propor uma mudança de pasta para Buttiglione".

Outros nomes controversos

Os pareceres das comissões parlamentares que ouviram os candidatos a comissários da UE contêm restrições também a outros candidatos. É o caso do húngaro Laszlo Kovacs, designado para chefiar a Comissão de Energia, considerado "incompetente" por duas bancadas do PE, por lhe faltarem "conhecimentos sobre política energética".

Quanto à holandesa Neelie Kroes, pairam dúvidas sobre sua imparcialidade como provável comissária da Competitividade. Acontece que ela já participou, entre outros, dos conselhos administrativos da companhia ferroviária holandesa, da empresa de armamentos Thales Netherlands, da montadora Volvo e da McDonald's holandesa.

Ingrida Udre, da Letônia, designada para a Comissão de Impostos e União Alfandegária, teria demonstrado falta de conhecimentos e deixado muitas questões em aberto na opinião de liberais e socialistas. Além disso, ela teria se envolvido com doações ilegais na presidência do Partido dos Verdes e Produtores Rurais.

Já o marido da dinamarquesa Mariann Fischer Boel (para a Agricultura) é dono de uma grande propriedade rural subvencionada pela União Européia, e o grego Stavros Dimas (Meio Ambiente) é acusado de incompetência em questões ambientais e de fazer lobby para a indústria.