STF afasta Aécio do Senado e determina recolhimento noturno
27 de setembro de 2017
Por três votos a favor e dois contra, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (26/09) o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB) do mandato e determinou que o tucano cumpra recolhimento domiciliar noturno.
O afastamento do senador foi pedido novamente pela Procuradoria-Geral da República(PGR), em julho, no inquérito em que Aécio foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.
O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, votou pela permanência de Aécio no cargo. O voto foi seguido por Alexandre de Moraes. O primeiro a votar pelo afastamento do senador foi Luís Roberto Barroso, acompanhado pelos ministros Rosa Weber e Luiz Fux.
Último a votar, Fux desempatou o placar e afirmou que a atitude mais elogiosa a ser tomada por Aécio seria se licenciar do mandato para provar sua inocência. "Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a pedir uma licença para sair do Senado Federal, para que ele possa comprovar à sociedade a sua ausência de culpa", justificou.
O STF negou, porém, o pedido de prisão preventiva do tucano. A Corte determinou ainda que o senador não pode se ausentar de seu domicilio à noite, deve entregar o passaporte e não pode se comunicar com outros investigados no mesmo caso, inclusive com sua irmã Andrea Neves.
A acusação contra o tucano tem como base a delação premiada de executivos da empresa J&F. Segundo a denúncia, Aécio teria pedido 2 milhões de reais ao empresário Joesley Batista, além de ter agido para tentar impedir os avanços da Operação Lava Jato. Ele nega as acusações.
Aécio já havia sido afastado do cargo em maio pelo ministro do STF Edson Fachin, quando foi deflagrada a Operação Patmos, que prendeu a irmã e assessora do parlamentar, além de seu primo, Frederico Pacheco. O tucano voltou, porém, ao Senado, após o ministro Marco Aurélio Mello derrubar a decisão anterior em junho.
CN/ots