UE e Alemanha aumentam pressão sobre Maduro

A União Europeia (UE), como bloco, e o governo alemão declararam apoio à iniciativa de países latino-americanos que pediram ao Tribunal Pena Internacional (TPI) uma investigação sobre o regime venezuelanos por supostos crimes contra a humanidade.

O Parlamento Europeu em Estrasburgo aprovou nesta quinta-feira (26/10) com ampla maioria –268 votos favoráveis, 25 contra e 26 abstenções – uma resolução endossando a intervenção do TPI.

No texto, o legislativo europeu "apoia plenamente a declaração preliminar do TPI sobre os crimes generalizados e as ações repressivas perpetradas pelo regime venezuelano contra seus próprios cidadãos". A declaração é um apoio à iniciativa apresentada por Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Peru, Paraguai e Costa Rica.

O Parlamento Europeu pede ainda uma "investigação imediata e independente do governo" que inclua uma autópsia internacional sobre a morte do vereador Fernando Albán, morto quando estava sob custódia do serviço de inteligência do país. O documento pede ainda a libertação imediata de todos os presos na Venezuela.

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse na quarta-feira que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deve ser investigado pelo TPI . "Isso é agora um assunto para o sistema de Justiça internacional. Este homem tem que ser levado perante os tribunais", disse, após reunião com o presidente colombiano, Iván Duque, em Bruxelas.

Esta foi a oitava resolução da atual legislatura do Parlamento sobre a Venezuela e a quarta apenas em 2018. Em fevereiro, os eurodeputados pediram a extensão das sanções o presidente Nicolás Maduro e a cúpula militar venezuelana; em maio, defenderam a suspensão das eleições presidenciais e, em julho, fizeram um pedido de ajuda urgente aos que fogem da miséria no país.

O governo da Alemanha também expressou apoio à iniciativa dos países latino-americanos em favor da investigação do tribunal de Haia. O Ministério alemão do Exterior exaltou os "avanços das averiguações sobre a situação na Venezuela colocadas em marcha pelo TPI". 

"Prosseguimos com a esperança de que se restitua a ordem democrática, que se respeitem os direitos humanos e libertem todos os presos políticos. Dessa forma, também deve ser melhorada com urgência a situação dramática do abastecimento à população venezuelana", disse um porta-voz do órgão.

O governo venezuelano rechaçou o apoio expressado pelo Europarlamento e por Berlim à investigação do TPI. "Não é surpresa [...] que a Alemanha se atenha aos desígnios do governo beligerante dos Estados Unidos, que insistentemente pressiona de maneira obscena os governos do mundo para que assumam posições contra nosso país", afirmou um comunicado do Ministério do Exterior.

"A atitude arrogante assumida pelo governo alemão impacta negativamente nas relações bilaterais", diz a nota, pedindo que o país europeu "descarte o intervencionismo e mantenha o foco de suas relações com a Venezuela na construção de mecanismos de diálogo e cooperação."

O Ministério venezuelano criticou o apoio da UE às iniciativas contra o país. "A Venezuela manifesta a sua mais forte condenação às declarações hostis e infames proferidas pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, após um encontro em Bruxelas, com o presidente da Colômbia, em que deixou claro o seu apoio às teses desestabilizadoras que alguns governos belicistas pretendem impor na Venezuela".

"É inaceitável [...] que as mais altas autoridades burocráticas da União Europeia desviem a atenção dos múltiplos e inadiáveis problemas que enfrentam os povos da Europa, para se ajoelhar perante posições ofensivas contra o governo revolucionário, com o propósito de provocar uma ruptura da ordem constitucional na Venezuela", protestou a chancelaria do país.

RC/efe/lusa/dpa

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