Índia executa quatro autores de estupro coletivo em ônibus
20 de março de 2020
Quatro homens foram executados por enforcamento após serem condenados pelo estupro e a morte de uma estudante há mais de sete anos em Nova Délhi, informou nesta sexta-feira (20/03) a penitenciária da capital indiana onde os autores dos crimes estavam presos.
O estupro coletivo de uma estudante de fisioterapia de 23 anos, ocorrido em 2012, foi tão brutal que ela morreu duas semanas depois em decorrência dos ferimentos. Ela estava num ônibus, indo para casa com um amigo após uma ida ao cinema, quando seis homens entraram no veículo sem pagar. Sem outras testemunhas, eles surraram o acompanhante da jovem e a estupraram repetidamente, usando uma barra de metal para penetração e causando ferimentos internos fatais. Depois do crime, deixaram as duas vítimas na beira da estrada.
Os enforcamentos concluíram um caso que expôs a amplitude da violência sexual na Índia, onde uma mulher é violentada a cada 15 minutos, e levou a população horrorizada a exigir punições rápidas para esse tipo de crime.
Os quatro executados chegaram a ser processados e condenados rlativamente rápido pelo sistema indiano de Justiça, considerado lento. As sentenças foram pronunciadas menos de um ano após o crime. Porém, a defesa e as famílias dos condenados tentaram impedir a execução até poucas horas antes do enforcamento. O Supremo Tribunal de Justiça da Índia manteve os veredictos em 2017, argumentando que os crimes haviam criado um "tsunami de choque" entre a população.
Asha Devi, mãe da vítima, agradeceu ao Judiciário indiano e ao governo após comunicado da prisão de que os perpetradores haviam sido executados, às 5:30h da manhã, horário local. "Hoje, obtivemos justiça, e dedico esse dia às filhas do país", disse a repórteres, diante da prisão. "Eu não pude protegê-la, mas pude lutar por ela", acrescentou, dizendo que esperava que tribunais na Índia acabem com os atrasos em casos de estupro, punindo criminosos num período de um ano.
Um dos seis homens cometeu suicídio por enforcamento antes do início de seu julgamento, apesar de sua família insistir que ele foi assassinado. O sexto abusador era menor de idade na época do crime e cumpriu três anos de pena numa prisão juvenil.
O caso chocou o mundo em 2012 e levou legisladores indianos a endurecer as punições por estupro. Após protestos da população e pressão política que se seguiram ao ataque, o governo reformou algumas das antiquadasleis sobre violência sexual do país, criando também tribunais que realizaram processos acelerados de casos de estupro – antes, esse tipo de procedimento chegava a durar mais de dez anos. As novas leis preveem punições mais duras para estupradores e também incluíram novos crimes, como jogar ácido e assédio.
O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, disse na sexta que a justiça prevaleceu e que era importante garantir a dignidade e a segurança das mulheres. "Juntos, temos que construir uma nação cujo foco seja o empoderamento feminino e com ênfase na igualdade e na oportunidade", escreveu em sua conta no Twitter.
Execuções são raras na Índia. A última delas foi em 2015, de um homem responsabilizado pelos piores ataques terroristas da história do país, que mataram mais de 200 pessoas e feriram centenas em 1993. Com o enforcamento dos quatro homens nesta sexta-feira, a Índia quer dar um exemplo das medidas adotadas para proteger as mulheres.
O braço indiano da Anistia Internacional (AI) condenou as execuções desta sexta, afirmando que elas mostram uma "evolução desalentadora". O órgão de defesa dos direitos humanos pediu novamente a abolição da pena de morte na Índia. "Não há provas de que essa punição tenha desencorajado especialmente o crime de estupro e que vá erradicar a violência contra as mulheres", diz um comunicado da AI.
A União Europeia também condenou a execução como punição, segundo porta-voz do comissário das Relações Exteriores do bloco, Josep Borrell. A pena de morte, segundo Borrell, é violenta, desumana e não serve como medida de dissuasão, além de ser contra a dignidade humana. Ao mesmo tempo, ele condenou o crime e afirmou que criminosos precisam ser punidos adequadamente.
As execuções foram realizadas num momento em que dois novos ataques renovaram a atenção para o problema da violência sexual na Índia. Ativistas dizem que as novas regras não são empecilho para o crime. Dados do governo indiano mostram que a polícia registrou quase 34 mil casos de estupro em 2018.
Há estimativas, porém, de que o número seja mais alto por causa da estigmatização da violência sexual, que impede que as vítimas relatem seus ataques à polícia.
RK/ap/dpa
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