CNE apresenta código de conduta contra violência eleitoral

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) apresentou esta quinta-feira (21.09) um código de conduta destinado a promover comportamentos cívicos por parte dos membros dos partidos políticos durante a campanha eleitoral, o processo de votação e a divulgação dos resultados.

O presidente da CNE, Carlos Matsinhe, sublinha que o compromisso dos moçambicanos é com o desenvolvimento da democracia, integridade e paz.

"Hoje estamos aqui para dialogar e apelar aos partidos políticos, coligações de partidos políticos, grupos de cidadãos proponentes e toda a sociedade para que adotem o código de conduta, a fim de garantir o sucesso das nossas eleições", afirmou Carlos Matsinhe.

"Paz e inclusão"

Em agosto, durante as celebrações na Beira do Dia da Cidade, ocorreram confrontos entre simpatizantes da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que governa a autarquia no centro do país.

Por esse motivo, o presidente da Comissão Nacional de Eleições apelou, especialmente aos partidos políticos, para evitarem cenários de confronto: "Temos de criar condições para que haja paz e inclusão", frisou.

"Precisamos de tornar essas autárquicas um momento de expressão da nossa moçambicanidade, evitando discursos de ódio, injúrias e tudo o que possa manchar as eleições."

Críticas à "parcialidade" da polícia

Os partidos da oposição têm criticado a polícia por agir com parcialidade a favor do partido no poder, mas António Pelembe, comandante na Polícia da República de Moçambique, nega essas acusações.

"Um dos princípios fundamentais é o princípio da imparcialidade e do apartidarismo"m frisou António Pelembe. "A polícia protege qualquer evento promovido por qualquer partido político. O importante é que os partidos políticos colaborem com a polícia para facilitar o trabalho de manter a ordem e a segurança."

A sociedade civil espera que os partidos políticos promovam comportamentos e práticas positivas, de acordo com o código de conduta. "É importante garantir que não haja impunidade em relação aos membros e simpatizantes dos partidos envolvidos em práticas negativas, pois, no final do dia, os partidos, a polícia e todo o processo podem ser manchados", comenta Hemenegildo Munjovo, diretor executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD).

A campanha eleitoral para as autárquicas começa na próxima terça-feira (26.09).