Moçambique e Angola pioram em índice alemão de democracia

As avaliações de Angola e Moçambique pioraram no Índice de Transformação Política e Econômica da fundação alemã Bertelsmann, que avalia 129 países em desenvolvimento.

Prisões arbitrárias, torturas e perseguições, aliadas à má governação, rebaixaram a nota de Angola. O país caiu da posição 97, em 2014, para a 102 neste ano.

A falta de diversificação económica, com foco apenas no petróleo, e a perpetuação do "Sistema dos Santos" no poder impulsionaram a piora.

"Podemos constatar não só uma perpetuação do sistema que já estava em vigor, mas sobretudo, nos últimos dois anos, ainda uma aceleração da pilhagem dos bens do Estado pelos dirigentes do regime", explica o antropólogo suíço Jon Schubert, um dos autores do estudo.

Para o investigador da Universidade de Leipzig, na Alemanha, isso está ligado diretamente à fraqueza económica atual do regime. "Com os rendimentos abaixo e a contestação dentro da classe média e do próprio regime, que estão a crescer, temos constatado uma repressão violentíssima, como não vimos desde o fim da guerra."

Segundo o relatório, o governo de Angola usa o aparelho do Estado para obter lucros pessoais em vez de beneficiar a população. Uma transição política nas eleições gerais de 2017 é urgente, de acordo com a Fundação Bertelsmann. Para Schubert, a mudança deve ser dirigida pelo MPLA, o partido no poder.

"Acredito que dentro do partido existam 'forças vivas' que percebem que esse sistema de nepotismo é ruinoso ao país, aos próprios interesses económicos da elite e, sobretudo, à estabilidade social", afirma.

Para o especialista, é de se esperar que haja forças dentro do MPLA que consigam um diálogo com a oposição, os ativistas e a sociedade civil para gerir uma transição mais aberta, que não permita ao país entrar "nesse jogo de sucessão dinástica de instalar um dos filhos do Presidente como o próximo Presidente".

Desigualdades e conflitos em Moçambique

Já Moçambique perdeu quatro postos, ficando na posição 74 no ranking. O relatório aponta que o crescimento económico gerado pela exploração de recursos naturais não reduz a pobreza, pelo contrário, acentua as desigualdades. O desafio do presidente Filipe Nyusi é duplo: gerir as receitas dos recursos naturais de maneira equitável e resolver os conflitos com a RENAMO.

"Ele depende de apoio dentro da FRELIMO, que é bastante dividido sobre essa questão, para decidir o rumo que o país deve seguir relativamente aos recursos naturais e às receitas. Acho que havia de encontrar um compromisso com a ajuda de mediadores externos", opina Schubert.

O documento divulgado nesta semana também diz que Nyusi deve aumentar a transparência para evitar a evasão de investidores e continuar a atrair doadores internacionais, que estão a perder a paciência. Há, no entanto, um fio de esperança.

"Como houve uma renovação e agora há uma nova geração dentro da FRELIMO isso talvez pode abrir novas portas e impulsionar novas soluções para esses desafios", analisa o investigador.

O Índice Bertelsmann 2016 cobre o período entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2015. O estudo constatou um retrocesso na democracia e economia na maioria dos países avaliados, além de um aumento da influência da religião sobre instituições estatais.

Dos 129 países analisados, apenas a seis foi atribuída a boa qualidade de governação. Entre eles, estão Taiwan, em primeiro lugar, Chechênia, Uruguai e Polônia. Já a Síria, Eritreia e Somália são os últimos no ranking.